TJSP 03/07/2019 -Pág. 1438 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
1438
1029521-92.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1029521-92.2018.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Rodrigo Virgulino; Advogado: Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP) (Causa própria); Apelante: Rodrigo Torres; Advogado:
Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP); Apelante: Luis Fernando de Paula; Advogado: Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Advogado: Wladimir Novaes
(OAB: 104440/SP) (Procurador); Interessada: Cleide Inácio de Oliveira Diniz; Advogado: Luis Fernando de Paula (OAB: 206818/
SP); Advogado: Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029715-53.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1029715-53.2018.8.26.0224; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Daniel Felippe Bello; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Denise Santiago Xavier;
Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Gilvaneide Fernandes Pereira Silva; Advogada: Nadia
Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Luciana Lima Marcondes; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB:
285762/SP); Apelante: Daniela Miro Silva; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029902-89.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1029902-89.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções;
Apelante: Hotelaria Accor Brasil S/A; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030049-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1030049-18.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Mariza Barbara Machado Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Flavia de Freitas Figueiredo; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Renan Teruel Minharro; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelante: Sueli Cristina de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelante: Fernando de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Edison Lima; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Ineide Amaro dos Santos;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Rodrigo Oliveira Marsola; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Francisco Renato de Souza Gonçalves; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Fabio Nogueira Freitas; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Wellington de Oliveira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Edy Carlos Teixeira de Novaes; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Regiane Meira
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Dannyel Rybichi dos
Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Eliseu Ferreira dos Santos; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Jardel Ferreira Alves da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Paulo Henrique Asen; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Carlos Isaque Barucci; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Diego Augusto dos Santos Zatti; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Claudeci de
Freitas; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Claudio do Nascimento Torres; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Dorisvaldo Mangueira do Couto; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Rosana Aparecida de Campos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Julio Cesar Piovezan Aparecido; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Lucas Cavenatti Ferreira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Jose Adriano Facco; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Sidney Barros Pantaleão;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Sidnei Rodrigues da Silva; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Marcos Henrique Santana; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Marcelo Francisco de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030082-19.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1030082-19.2018.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Advogada: Cintia Byczkowski
(OAB: 140949/SP) (Procurador); Apelado: Elias Dias de Barros (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle dos Santos Marques
Curciol (OAB: 272849/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
