TJSP 24/06/2019 -Pág. 178 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
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também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006918-41.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006918-41.2016.8.26.0099; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Sebastiao Alves Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Eduardo de Oliveira Simioni (OAB: 67871/SP); Apelado: Josenildo
Quitonio de Souza (Assistência Judiciária); Advogada: Milena Dias Fanucci (OAB: 159920/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/
Apte: Luiz Antonio de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Mazzolini de Moura Franco (OAB: 310238/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003161-87.2018.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Nº
origem: 1003161-87.2018.8.26.0319; Assunto: Exoneração; Apelante: J. N. S. da S.; Advogado: Marcos Cesar da Silva (OAB:
309862/SP); Apelada: L. M. da S. e outro; Advogado: Marcos Roberto Ramos (OAB: 339105/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2019
1000979-46.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000979-46.2017.8.26.0099; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Airton Cunha
Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Manuchaquian (OAB: 239336/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Adilson Vieira
Rodrigues; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: PAULO ANTONIO DE SOUZA; Advogado: Daniel Augusto Raymundo
Rondina (OAB: 288176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2019
1001542-55.2018.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001542-55.2018.8.26.0115; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Aurelia Abellan
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Felipe Carneiro Braz (OAB: 375777/SP); Apelado: Hamilton Jose do Carmo; Advogada:
Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2019
0043084-52.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais; Nº origem: 0043084-52.2017.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: UNIÃO
FEDERAL (FAZENDA NACIONAL); Advogado: Izari Carlos da Silva Junior (OAB: 346084/SP) (Procurador); Apelado: Flexfor
Informática Ltda (Massa Falida); Advogado: Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003900-91.2017.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Nº origem:
1003900-91.2017.8.26.0126; Assunto: Guarda; Apelante: E. F. L. (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Fernanda Christianini
Nicacio (OAB: 224550/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: W. P. de S.; Advogado: Antonio Andrade Silva Neto (OAB: 370149/SP);
Advogada: Rosana Cordeiro de Souza (OAB: 156711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2019
1000772-97.2018.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000772-97.2018.8.26.0653; Assunto: Revisão; Apelante: G. O. dos
S.; Advogada: Daniela de Barros Rabelo (OAB: 141772/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. K. R. dos S. ( G. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
