Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
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SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2130037-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001194144.2018.8.26.0477; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Municipio de Praia Grande; Advogada: Silvia Cristina
Schüler Morello (OAB: 352808/SP); Agravada: Idalina Isabel de Souza Picazo Garcia; Advogada: Idalina Isabel de Souza Picazo
Garcia (OAB: 108499/SP); Agravada: Adriana Cappi da Rocha Tonia; Advogada: Adriana Cappi da Rocha Tonia (OAB: 266492/
SP); Interessado: Maderona Carpintaria e Marcenaria Ltda-me; Advogada: Idalina Isabel de Souza Picazo Garcia (OAB: 108499/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2130061-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1031350-68.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cristina Marisa Thozzi Sasaki; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/
SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Interessada: Maria de Lourdes Degaspari Chacon; Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria Terezinha Machia Alberto; Advogada: Cristiana Marisa
Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria Elena Maranha Pachioni; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP); Interessado: Maria Pascoa Tedeschi Marcon; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP);
Interessada: Joana Ofelia Bellucci Luvizotto; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria
do Carmo Longatto; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessada: Maria Lucia Paulino; Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria Lúcia Prado Almeida; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi
Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: NORBERTO ALBIERO; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP);
Interessado: Eliane Maria Rocha Sbrana; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessada: Maria
Benedita Santana de Lima Oliveira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Esmeralda
Martins Sartori; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria Celia Covizi Costa; Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Vanda Fritschy Fogolin; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi
Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria de Lourdes Rampin Godoy; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB:
138189/SP); Interessado: Orieta de Castilho Arruda; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado:
Maria Regina Berardo de Souza; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria Helena
Pinto Ferreira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria Lucia de Oliveira Nunes Costa;
Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Eliana Loureiro de Oliveira; Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Edite Mendes Lima Balbo; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP); Interessado: Mirian Aparecida da Rocha Santos Bittencourt Mioni; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP); Interessado: Edith dos Santos Chagas Cardoso; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/
SP); Interessado: Dulce Acessor Salvador; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Regina
Maura Stocco Pagotto; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessada: THEREZINHA APPARECIDA
COSTA LAGAZZI; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Myrna Ely Atalla Senise da Silva;
Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria de Lourdes Justino Souza; Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Marcia Murbach Traina; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP); Interessado: Helenice Aparecida Massini Martins; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/
SP); Interessado: Clarice Cerantola Rigatto; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessada: Diná
Bellatini Gomes de Araújo; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Leda Guarido Cordeiro;
Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Eunice Amelia Polezi dos Reis; Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Odinir Aparecida Scatolin Zulatto; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi
Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessada: Teresina Amelia Cinque Genaro; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB:
138189/SP); Interessado: Iracema Godoy de Abreu; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado:
Maria Yvone Belem Saraiva de Brito; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessada: MIRZA WOLFF
BERTIN; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Uyara Castro Franceschini; Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Maria Arlete Zulzke Hofling; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi
Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Jurema Calil de Oliveira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP);
Interessado: Loydir Rosa Zanni Baccaro; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Neusa Della
Barba; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Anthero Machado Neto; Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Zulneia Contini Machado; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP); Interessada: Maria Elisabeth Ubeda Castilho; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP);
Interessado: Nair Mendonça de Moraes; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Zulmira
Helena Pereira Robles; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessado: Roseli Aparecida Picolo;
Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130076-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501576-07.2017.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiai; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Advogado:
Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: Difference Sist Serv Temporarios Ltda; Agravado: Haroldo Negrini
Françoso; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º