TJSP 11/06/2019 -Pág. 1601 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
1601
BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2019
Processo 0000660-68.2019.8.26.0053 (processo principal 1054885-89.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Base de Cálculo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mecanica Industrial Centro Ltda - Vistos. Fls. 73/4: MLE já foi
expedido (fls. 63). Certidão supra: arquivem-se. Int. - ADV: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), MARCOS
DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP)
Processo 0003130-43.2017.8.26.0053 (processo principal 1012710-51.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Centro de Promoção Social São Caetano de Thiene Providencie a parte interessada a impressão do mandado a fls. 89/90, protocolando-o junto ao CRI, devendo após, em 05 dias,
comprovar em Juízo por meio de peticionamento eletrônico. - ADV: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP)
Processo 0003130-43.2017.8.26.0053 (processo principal 1012710-51.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Centro de Promoção Social São Caetano de Thiene Fls. 95: ciência à exequente. - ADV: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP)
Processo 0003851-29.2016.8.26.0053 (processo principal 0119236-40.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José de Brito Matarugo - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de
Custas gravado sob n° 20190531105653061618, no valor de R$ 7.187,34, em favor do(a) advogado da parte autora, conforme
r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 141. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu
Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Através do Portal Eletrônico, fica a
ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: MÁRCIO
ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), JOSEANE
CRISTINA PEREZ (OAB 218901/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 0004368-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0021429-59.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Jose Pereira da Silva - Serviço Funerário do Municipio de São Paulo - Vistos. Certidão supra:
manifeste-se a parte executada, em até 10(dez) dias, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: MAURINO JOSE BARBOSA
(OAB 228233/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP), RENATA
PIRES CAVALSAN (OAB 195447/SP)
Processo 0004700-98.2016.8.26.0053 (processo principal 0116156-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Neli Pucci Carvalho - - Maria Lucia Simões - Maria Nilza Cassiolato Faggion - - Masako Sakemi do Nascimento - - Milton Jorge Robledo - - Natalina Nevoeiro Neves - - Neide
Odesia de Oliveira Pacheco - - Maria Helena Ribeiro Cabral - - Neycir Ferreira do Prado - - Orestes Thaumaturgo Magalhães
- - Paulo Borges Xavier - - Rosa Adelia Alves de Lima Mania - - Sonia Maria Cardoso Mazzonetto - - Vera Lucia da Silva Maito - Zuleika Borelli Corregio - - Holanda Bricola Terra - - Hellyett Façanha Mamede - - Celina Monte Claro - - Cleide Casarotto Terra
- - Dirce Rodrigues Correa - - Edi Lamar de Souza Robledo - - Florinda Pasqua - - Getulio Milton Faggion - - Maria Elisa Palombo
Baptista - - Ignacia de Carvalho - - Januario Benvenuto - - Jose Mario Felix Bomfim - - Leda Maria Gomes Lourenço - - Maria
Aparecida Boareto Silva - - Maria Aparecida Norberto de Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
manifestação da parte exequente, declaro extinto o crédito de pequeno valor (em relação ao valor incontroverso), nos termos
do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente ao depósito
de fls. 1406/7, conforme requerido a fls. 1403/5, e retendo-se os valores cabentes aos coautores falecidos até habilitação de
seus herdeiros. Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias solicitado pela exequente para habilitação dos litisconsortes
falecidos. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e aguarde-se o julgamento do TEMA 810. P.R.I. - ADV:
MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)
Processo 0004700-98.2016.8.26.0053 (processo principal 0116156-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Neli Pucci Carvalho - - Maria Lucia Simões
- - Maria Nilza Cassiolato Faggion - - Masako Sakemi do Nascimento - - Milton Jorge Robledo - - Natalina Nevoeiro Neves
- - Neide Odesia de Oliveira Pacheco - - Maria Helena Ribeiro Cabral - - Neycir Ferreira do Prado - - Orestes Thaumaturgo
Magalhães - - Paulo Borges Xavier - - Rosa Adelia Alves de Lima Mania - - Sonia Maria Cardoso Mazzonetto - - Vera Lucia da
Silva Maito - - Zuleika Borelli Corregio - - Holanda Bricola Terra - - Hellyett Façanha Mamede - - Celina Monte Claro - - Cleide
Casarotto Terra - - Dirce Rodrigues Correa - - Edi Lamar de Souza Robledo - - Florinda Pasqua - - Getulio Milton Faggion
- - Maria Elisa Palombo Baptista - - Ignacia de Carvalho - - Januario Benvenuto - - Jose Mario Felix Bomfim - - Leda Maria
Gomes Lourenço - - Maria Aparecida Boareto Silva - - Maria Aparecida Norberto de Moura - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de
Custas gravado sob n° 20190603155005063748 referente ao depósito de fls. 1406/1407, no valor de R$ 394.532,88 em favor
de NELI PUCCI CARVALHO E OUTROS, conforme r. Decisão de fl(s). 1431. Certifico mais que este foi encaminhado para
conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto.
CERTIFICO FINALMENTE que fica retido para futuro levantamento os valores: R$ 23.637,53 em favor de Dirce Rodrigues
Correa R$ 28.813,52 em favor de Edi Lamar de Souza Robledo R$ 16.743,20 em favor de Rosa Adélia Alves de Lima Mania ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0004785-84.2016.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Bearingpoint Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ARTUR BORDON SERPA (OAB
252751/SP)
Processo 0004785-84.2016.8.26.0053/04 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Bearingpoint Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ARTUR BORDON SERPA (OAB
252751/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
