TJSP 04/06/2019 -Pág. 1530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
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30 (trinta) dias aguardando manifestação. Na inercia ou decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSÉ ANTONIO
CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP)
Processo 1004090-36.2019.8.26.0077 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Estabelecimentos de Ensino G.M.S.L. - M.B. - Chamei os autos conclusos verbalmente a fim de corrigir a homologação da desistência levada a cabo à fl.
167. De fato, diante da não concordância da requerida (fl. 164), impõe-se o normal prosseguimento do feito. Assim, abra-se
vista ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. - ADV: ELMOSA CRISTINA DE ARRUDA (OAB
164319/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP)
Processo 1009108-43.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - J.C.S. - P.M.B. - Comprove o requerido o pagamento do oficio de fl. 331. - ADV: CIBELE ROSA
ALVES BARCA (OAB 282519/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP)
Processo 1010440-74.2018.8.26.0077 (apensado ao processo 1004408-24.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Seção Cível - T.F.M. - F.E.S.P. - Comprove o requerido o pagamento do oficio de fl. 44. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB
164171/SP), THIAGO FANI MOTERANI (OAB 358570/SP)
Processo 1500594-13.2019.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - JAIR DE LUCAS e outro - Compulsando
os autos, observo que o réu Jair de Lucas constituiu defensor a fl. 85, embora tenha requerido a indicação de defensor dativo
quando da sua citação (fl. 124). Assim, por ora, abra-se vista ao defensor constituído para apresentação de defesa escrita no
prazo de 10 (dez) dias. Decorrido, na inércia, intime-se a defensora nomeada a fl. 129 a apresentar a peça defensiva em relação
aos acusados pelo mesmo prazo. Se positivo, deverá a defensora nomeada acostar defesa somente em relação à corré Nayara.
- ADV: ELLEN CRISTINA BARBOSA DA SILVA (OAB 360973/SP), CARLOS DANILO RIBEIRO (OAB 371660/SP)
Processo 1500636-96.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROGERIO RODRIGUES SOUZA e outro - Ante o exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal,
para o fim de absolver ROGÉRIO RODRIGUES SOUZA e ALLAN RICHARD FERREIRA DE SOUZA GRILO, ambos qualificados
nos autos, da imputação do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, bem como da imputação do artigo 35, caput, da Lei nº
11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Por conseguinte, expeça-se os respectivos
alvarás de soltura clausulados. - ADV: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP), THIAGO LOPES MOREIRA (OAB
324658/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2019
Processo 0000385-47.2019.8.26.0077 (processo principal 1002150-70.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - SOLA & ZEQUETO SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME - Marli Bezerra de Oliveira - Intimo a parte
exequente/requerente para, no prazo de cinco dias úteis, requerer o que de direito nos autos, sob pena de arquivamento. - ADV:
DANIELE FAVARON DAS NEVES (OAB 345405/SP)
Processo 0000388-02.2019.8.26.0077 (processo principal 1009070-60.2018.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Atailde Fialho - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vista à parte executada quanto às folhas 13/14. - ADV:
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB
305450/SP), PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LAERCIO MELHADO
(OAB 57903/SP)
Processo 0003284-52.2018.8.26.0077 (processo principal 1004291-96.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Elza Tozzi Sanches Móveis Me - Osmar Francisquini Filho - Manifeste-se a parte exequente quanto às folhas
35/36, sob pena de extinção. - ADV: JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP), PAULO ROBERTO MELHADO (OAB
289895/SP), LAERCIO MELHADO (OAB 57903/SP)
Processo 0004106-07.2019.8.26.0077 (processo principal 0005876-69.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Carlos Alberto Guidoti - Décio Gomes Mesquita - Vistos. Intime-se parte executada, na pessoa de seu
advogado, para pagar a quantia de R$ 4.162,44 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais, quarenta e quatro centavos) (valor
atual. Até maio/2019), (fls. 465) devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor
do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de
Processo Civil). - ADV: SINVALDO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 67889/SP)
Processo 0006084-53.2018.8.26.0077 (processo principal 1006082-03.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Elias de Oliveira Filho - Joel da Silva Zeferino - - Lourdes Rodrigues de Almeida
Zamai - Vistos. Fls. 37. Defiro a penhora sobre o imóvel apontado na certidão imobiliária de fls. 38/41, com registro geral no
CRI local sob n.º 18.036. Tome-se por termo nos autos (art. 845, § 1º do C.P.C. ). Proceda-se à intimação do(a) executado(a)
pessoalmente, bem como o seu cônjuge, se casado(a) for, e eventuais condôminos, via mandado, constituindo-o(a) por este ato
fiel depositário(a) do imóvel (CPC, art. 841 e 842), advertindo-lhe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para oposição de embargos
do devedor. No mesmo ato, proceda o(a) Sr.(a). Oficial de Justiça à avaliação do bem. Após, dê-se vista ao(à) credor(a) para
que requeira o que entender de direito. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP)
Processo 0006447-40.2018.8.26.0077 (processo principal 1000901-21.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Cheque - José Vieira Filho - Adriano José da Silva - - Willian Aparecido Leal - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, JULGO
EXTINTA esta ação de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações,
arquivando os autos. P.R.I. - ADV: ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP)
Processo 0007054-53.2018.8.26.0077 (processo principal 1001295-28.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Cheque - Luis Antonio Barbosa Pasquini - E. A. B. Bodenhausen Centro de Ensino Me - - Edileide Aparecida Brito Bodenhausen
- Intimo a parte exequente/requerente para, no prazo de cinco dias úteis, requerer o que de direito nos autos, sob pena de
arquivamento. - ADV: LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI (OAB 264975/SP)
Processo 0007933-60.2018.8.26.0077 (processo principal 1002463-31.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - José Polizel Birigui - Me - Edilson Aparecido da Silva - Vistos. Fls. 32. Pela ultima vez, defiro a suspensão do
processo por 30 (trinta) dias úteis. No decurso do prazo, deverá o(a) Autor(a) requerer o que for de direito, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: DANIELA MARIM ROSSETO DE OLIVEIRA (OAB 277178/SP), VANESSA MARIA GRIGOLETO BERTECHINI
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