Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
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CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101143006.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Isaias Pereira Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Cirino Paulino de Farias; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Alfredo de
Jesus Lima; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Benedito Vanderlei Pacano; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Luiz Carlos da Silva Laccalendola; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Lio Gustavo Rodrigues Carneiro; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: José Deusdedit
de Freitas; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Elisabete Barbara de Souza; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcos Gomes Ramos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Orlando Santos Cruz; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Paulo Beltrão de Oliveira; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Rodrigo
Resende Aro; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: José Marcelo Amorin; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Augusto Cesar Bueno de Freitas; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Agrício Agnaldo Bortotti; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: José Luiz de Souza;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Rogério da Silva Júlio; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Marcos Antonio Alvaro da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Isaias Ribeiro Felisbino; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Mateus Henrique Fernandez; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Fabiano
Palese Inacio; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Aldo Setembrino dos Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Edson Ribeiro da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ani Cristine Sila Teles Correia; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jaime Iglesias Ferreira
Junior; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Paulo Augusto de Oliveira Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Liliana Aparecida Dias Maciel; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: José Ronaldo Xavier; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Plinio Augusto da Costa;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Antonio Jose Perin Alves; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093858-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MARCELO BERTHE; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0045021-79.2018.8.26.0224; Meio Ambiente; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB:
215810/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Associação de Moradores Nucleo Habitacional
Parque das Seringueiras; Advogado: Ariovaldo Cesar Barbosa Canto (OAB: 125324/SP); Interessado: Transportadora Relampago
Ltda; Advogado: Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093867-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003149-60.2006.8.26.0077; Aposentadoria por
Invalidez; Agravante: João Dutra da Costa Neto; Advogado: Clesley Adolfo Ramos Cangussu (OAB: 412855/SP); Agravado:
Alexandre Augusto Forcinitti Valera; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) (Causa própria);
Interessado: Esmael Rodrigues; Advogado: João Dutra da Costa Neto (OAB: 83710/SP); Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Procdor: Andrea Terlizzi Silveirat; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093873-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101505111.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Leonor de Brito; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Teresinha Antonieta Cupola Soa; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Carlos Alberto da
Silva Chaves; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Sonia Maria Ramos de Oliveira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Osvaldo Sampietri; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Zilda Esnarriaga; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Maria Helena Fernandes Capela; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Vanderlei Horácio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º