TJSP 03/05/2019 -Pág. 3142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
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requeridos (pessoa física e juridica), encaminhando-se-lhe via malote digital. Fica a cargo da autora o recolhimento das taxas
pertinentes naquele juízo, quando oportunamente intimado para tanto. Após, aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: FÁBIO
FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1001175-53.2018.8.26.0140 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dirceu
Roberto Stoppa - Lidiane Aparecida da Silva - - José Batista Américo da Silva - Vistos. Em 10 (dez) dias, esclareça qual das
partes juntou os documentos de fls. 60/64 e a que se destinam, inclusive porque categorizado como “petições diversas” de
forma incorreta, sob pena de desentranhamento dos autos. Decorrido o prazo acima, com ou sem o esclarecimento necessário,
tornem-me os autos imediatamente conclusos. Int. - ADV: TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR (OAB 183624/SP), LUIS
ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1001188-52.2018.8.26.0140 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.C. - E.P.C. - Vista dos autos ao requerente para
manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação carreada anteriormente ao presente feito, nos termos do
artigo 350 ou 351 do CPC. Nada Mais. - ADV: DENISE MARASSI IDEHARA (OAB 171564/SP), ANDRÉA CRISTINA PRADELLA
(OAB 181974/SP)
Processo 1001225-16.2017.8.26.0140 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana
Guimarães Rezende - Envase Comércio e Transporte de Componentes do Ar - Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, requeira
o(a) exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se
provocação dos autos no arquivo. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), FABIANA
GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP)
Processo 1001263-91.2018.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.G.F.S. - D.F.S. - Vistos. A
respeito da não apresentação de contestação por parte do(a) requerido(a), manifeste-se o(a) autor(a) em 10 (dez) dias, em
termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para dar regular andamento ao feito
em 05 (cinco) dias, sob pena extinção do processo ( artigo 485, inciso III e § 1º do NCPC). Intime-se. - ADV: LETICIA BELOTO
TURIM (OAB 343368/SP)
Processo 1001315-87.2018.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - M.C.M.L. - C.B.S.A. - - E.M.F.
- - S.T. - Vista dos autos à Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente e/ou ratifique os endereços dos
Requeridos, tendente ao cumprimento do quanto determinado em audiência (fls. 94), no despacho (fls. 95), o que se encontra
aguardando o solicitado no pedido 01 da petição de fls. 85/90. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)
Processo 1001326-19.2018.8.26.0140 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Anadir Oliveira Costa - Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento, no prazo de
15 (quinze) dias, acerca do resultado do mandado carreado às fls. 56/58 do presente feito. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001380-19.2017.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M. - N.M.A. - Vistos. I - Fls.
238/252: Ciência à requerida acerca dos documentos juntados pelo autor, conforme determinado em audiência. II - Em 15
(quinze) dias, apresentem as partes suas alegações finais. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV:
CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE (OAB 172141/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP)
Processo 1002068-78.2017.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Francisco Carlos dos Santos Paulo de Souza Mello - - Mara Silvia de Almeida Vilas Boas Mello - - Alba Usa Melaco Ltda - - Daisy Bueno da Cunha Annicchino
- - Patricia Annicchino Olivi - - Luciana Annicchino Dellape Baptista - Vistos. Fls. 59/60: Defiro. Com o recolhimento das taxas
pertinentes, expeça-se as competentes cartas de notificação aos requeridos elencados à fl. 59, nos termos do despacho de fl.
20. Após, aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR (OAB 183624/SP)
Processo 1002212-52.2017.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Márcia Aparecida do Nascimento
Frazão - Me - Edenilson Gustavo Callegari Me - - Edivaldo Callegai Açougue - Me - Vistos. I - Diante dos documentos juntados
(fls. 271/276), defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se colocando tarja própria. II - Não há outras
preliminares a serem analisadas. Pressupostos processuais e condições da ação devidamente em ordem neste momento.
Declaro, pois, o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a existência de defeito nos negócios jurídicos entabulados. Defiro
a produção de prova documental - desde que documentos novos. Defiro também a produção de prova oral, consistente na
oitiva de testemunhas, designando-se, para tanto, audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de JUNHO de 2019, às
16:00 horas. Rol de testemunhas arroladas pela parte requerida - fls. 265. Expeçam-se as competentes cartas precatórias
para Campinas e Ourinhos, para oitiva das testemunhas fora da terra, arroladas pelas empresas-requeridas, ficando a cargo
das requeridas, através de seu patrono constituído, a emissão/retirada/instrução em 10 dias, comprovando-se nos autos a
distribuição nos 15 dias subsequentes. - ADV: FÁBIO LUIZ CAVASSINI (OAB 202427/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES
(OAB 237426/SP), LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB 362946/SP)
Processo 1002236-80.2017.8.26.0140 - Monitória - Cheque - Elieth Gori Estevam Ribeiro - Fernando Henrique da Silva - Fernando Henrique da Silva - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
do resultado do Mandado de Penhora e Avaliação, carreado às fls. 62/64 do presente. Nada Mais. - ADV: RICARDO VILARIÇO
FERREIRA PINTO (OAB 313934/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO LÊDA MARIA SPERANDIO FURLANETTI
ESCRIVÃO JUDICIAL II - CARLOS ALBERTO BURATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2019
Processo 0000051-52.2018.8.26.0140 (processo principal 1000937-68.2017.8.26.0140) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - E. J. L. GARCIA CHAVANTES - ME - Vistos. Tendo em vista a informação nos autos do pagamento integral do
débito (fl. 52), julgo EXTINTA a ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas
processuais. Nos termos do comunicado CG nº 916/2016, em conformidade com o disposto no artigo 1.010, § 3º do NCPC e
com a revogação do artigo 1.096 das NSCGJ pelo Provimento CG nº 17/2016, estão as unidades judiciárias dispensadas do
cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. Em caso de serem devidos o preparo e outras taxas necessárias quando
de eventual recurso, deverão ser calculadas pela própria parte recorrente. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se
baixa na movimentação, código 61615, remetam-se os autos ao arquivo encaminhando o processo digital ao fluxo “arquivados”
e realize todas as anotações de praxe nos demais controles. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como mandado/carta.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
