TJSP 03/05/2019 -Pág. 2646 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
2646
Elisete Fatima Neiva Gonçalves - Vistos. 1. 187 - Manifeste-se o inventariante sobre a informação do partidor, providenciando
as retificações necessárias. 2. arde-se por 15 dias. Na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: CLECIA DE MEDEIROS SANTANA
FRANCEZ (OAB 203875/SP)
Processo 1015515-02.2016.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Cornelio Ferreira - Carlos
Agnaldo da Silva - - Sileda Maria da Silva Oliveira - - Leonardo Carlos da Silva - Gleide Constantino da Silva - Vistos. Para fins
de controle pessoal, Sileda foi citada a fls. 172 e Leonardo a fls. 350. Certifique-se se foram respondidos todos os ofícios para
tentativa de localização de C. A. S.. Se esgotadas todas as tentativas de sua localização, defiro a citação por edital. Intime-se. ADV: MARCELO ALVES GOMES (OAB 197445/SP)
Processo 1016170-71.2016.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - A.A.T. - D.N. - Vistos. 1. Fls. 207 - Providencie a
inventariante, no prazo de 15 dais, o recolhimento das custas processuais no importe de 100 UFESPs, nos termos da Lei
11608/03. 2. Após, tornem conclusos para sentença. 3. Na omissão, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ADRIANA BARONE
GARRIDO (OAB 104404/SP)
Processo 1016498-30.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - S.V.A. - - D.V.A. - - S.P.V. - A.T.A. Vistos. Fls. 180 - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe se A. T. DE A., possui conta vinculada ao FGTS e, em
caso positivo, para que proceda ao bloqueio do valor encontrado, até o limite de R$ 91.955,43, transferindo-o para conta judicial
à disposição deste Juízo. Servirá o presente como ofício, por cópia digitada. Com a resposta, voltem para apreciação do pedido
de penhora dos veículos. Expeça-se certidão para fins de protesto, bem como inscreva-se o nome do executado no cadastro
de inadimplentes. Intime-se. - ADV: RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP), ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL
(OAB 322234/SP)
Processo 1016498-30.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - S.V.A. - - D.V.A. - - S.P.V. - A.T.A. Vistos. Fls. 183 - Anote-se a interposição de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se resposta dos ofícios expedidos a fls.
181. Intime-se. - ADV: ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/SP), RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/
SP)
Processo 1016498-30.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - S.V.A. - - D.V.A. - - S.P.V. - A.T.A.
- De acordo com o art 104-A, §3º, da NSCGJ, providencie o(a) exequente o encaminhamento da certidão de protesto ao
cartório de Protesto de Letras e Títulos competente. - ADV: ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/SP), RONALDO
GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP)
Processo 1016498-30.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - S.V.A. - - D.V.A. - - S.P.V. - A.T.A. Vistos. Fls. 209/211 - Ciente da Decisão Monocrática, proferida em Segunda Instância, que negou provimento ao recurso de
agravo. Aguarde-se resposta do ofício expedido à CEF. Intime-se. - ADV: ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/
SP), RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP)
Processo 1016498-30.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - S.V.A. - - D.V.A. - - S.P.V. - A.T.A. Vistos. Oficie-se à empregadora do alimentante para que doravante a pensão alimentícia seja depositada na conta corrente
indicada a fls. 224/225. Cobre-se resposta do ofício expedido a fls. 181. Intime-se. - ADV: RONALDO GUILHERME RAMOS
(OAB 272754/SP), ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/SP)
Processo 1016498-30.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - S.V.A. - - D.V.A. - - S.P.V. - A.T.A. Vistos. Fls. 240/242 - Primeiramente, intime-se o executado da penhora realizada a fls. 237. Sem prejuízo, defiro a penhora
dos veículos apontados a fls. 241, objetos do extrato de fls. 156, bem com o bloqueio do bem junto ao DETRAN, por meio do
sistema renajud. Expeça-se mandado de penhora e intimação, nomeando-se o executado depositário do bem penhorado. Para
apreciação do pedido de penhora, juntem os exequentes matrícula atualizada do imóvel de propriedade do executado. Juntem
os exequentes outrossim planilha atualizada de débito. Intime-se. - ADV: RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP),
ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/SP)
Processo 1016604-89.2018.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.S.O. - L.S.D. - Vistos.
Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), CLELIA PIRES LEITE (OAB 362087/SP)
Processo 1017172-08.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - S.N.D. - - A.D. - - M.D. - - F.D. - W.H.C.D. - Vistos.
1. Fls. 128 - Ciência aos interessados quanto a manifestação favorável do partidor com relação ao plano de partilha apresentado.
2. Aguarde-se comprovação, pelo inventariante, com cópia da respectiva publicação em Dário Oficial, da homologação do
cálculo do ITCMD pela Fazenda Pública Estadual, nos termos dos artigos 10, § 1º e 16, III, todos da Portaria CAT 15/2003. Int.
- ADV: MARCIO DASSIE (OAB 259725/SP)
Processo 1017203-96.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas da Silva
Gomes - - Júlia Ribeiro da Silva Neta Gomes - - Sueli Quaresma da Silva - Juninho Carlos Gomes - Vistos. Aguarde-se. Int. ADV: WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/
SP)
Processo 1017413-16.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.P. - - R.P.K. - - D.P.K. - R.F.P. - - A.P. Vistos. Fls. 212/223 - Ao partidor. Int. - ADV: RICARDO GONÇALVES TERAZAO (OAB 347082/SP), CAIO EDUARDO AUGUSTO
LOPES (OAB 288929/SP)
Processo 1018982-18.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marly de Oliveira Pastore - Milton de Oliveira
- - Maria Thereza de Oliveira - Ernesto de Oliveira - Vistos. Reporto-me a fls. 88. Cumpra a inventariante. Intime-se. - ADV:
VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO (OAB 166145/SP)
Processo 1019664-07.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.B.F. - W.F. - Vistos. Juntem as partes o plano
de partilha consensual que pretendem ver homologado , diante do pedido de antecipação parcial do mérito. Int. - ADV: REGIS
LINCOLN GONÇALVES (OAB 337329/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)
Processo 1021065-75.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Geny dos Santos Domingues - Roseli Domingues
Conceição - - Ruth Domingues Neris - Joaquina Maria Domingues - - Bonifacio Domingues - Vistos. Fls. 279/280 - Ao CEJUSC
para designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 328004/
SP), FABIANA VIEIRA DE VASCONCELOS (OAB 226339/SP)
Processo 1021898-93.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.R. - P.R.S.R. Vistos. Fls. 251 - Para expedição do mandado de levantamento judicial, para valores depositados a partir de primeiro de março de
2017, há a necessidade do preenchimento do formulário eletrônico, conforme comunicado conjunto nº 2047/2018, disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Com a providência, cumpra
a serventia o determinado a fls. 239, segundo parágrafo, com brevidade, tendo em vista tratar-se de verba alimentar. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GISELE ROSELI FRANÇA (OAB 297772/SP), GABRIELA MENDES MARTINS DE
SOUZA (OAB 358725/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
