TJSP 16/04/2019 -Pág. 1490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
1490
conclusos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR (OAB 150352/SP)
Processo 1009159-51.2017.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hélio Dahy - Vistos. Fls. 121/122:
cumpra-se nos termos determinados às fls. 102, procedendo a serventia o necessário para as pesquisas para busca de
endereços da parte executada junto aos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e SIEL. Efetuadas as pesquisas, manifeste-se a
parte exequente, ficando consignado que, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, o processo será extinto, nos termos do
artigo 485, III, do C.P.C. Int. - ADV: ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 371241/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO SILVA RIQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2019
Processo 0009032-67.2016.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - AIRTON MARTINS
DA COSTA - ANA CAROLINE BOAVA GARCIA CAOBIANCO - - ISABELA MUNIZ PEREIRA - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão, cuja
Súmula de Julgamento encontra-se a fls. 310/311, a qual negou provimento ao recurso interposto, expedindo-se o necessário
para cumprimento da sentença de fls. 262/266. Intime-se. - ADV: RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), THAIANE
CAMPOS FURLAN (OAB 262166/SP), ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB 292111/SP), AIRTON MARTINS DA
COSTA (OAB 309021/SP)
Processo 1008453-34.2018.8.26.0099 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- O.B. - D.F.S. - Pelo exposto, REJEITO a queixa-crime ofertada por OSVALDO BORACINI contra DALMIR FERREIRA DE
SOUZA, com relação ao suposto crime contra de difamação narrado, conforme artigo 139, do Código Penal, pela falta de justa
causa para o exercício da ação penal privada, nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Sem custas.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO SILVA RIQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2019
Processo 1501399-57.2018.8.26.0099 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CELSO
APARECIDO RODRIGUES FILHO - Vistos... Homologo a desistência da testemunha de acusação Pedro Henrique M. Kawakami.
Declaro encerrada a instrução. O Ministério Público apresentou memoriais, conforme fls. 104/106. Intime-se a defesa, para
apresentação. Int. - ADV: SIMONE SALOMÃO (OAB 189690/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal - Av. dos Imigrantes, 1501, centro , Bragança Paulista, salão do
Juri
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 26 DE ABRIL DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA AV. DOS IMIGRANTES, 1501, CENTRO , BRAGANÇA PAULISTA, SALÃO
DO JURI, COM INICIO ÀS 09:31 HORAS.
PERMITIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL POR NO MÁXIMO 10 (DEZ) MINUTOS (ARTIGO 714 DAS NSCGJ), CUJO
REQUERIMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO PRAZO DE 48 HORAS DA PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. “EM CASO
DE ACOMPANHAMENTO O REQUERIMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO MESMO PRAZO.” OS ACÓRDÃOS SÓ
ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS A SESSÃO. O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO
FLUIRÁ APENAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DA DECISÃO NO DJE. NOS TERMOS DA LEI Nº 13.728/2018, A
CONTAGEM DOS PRAZOS SERÁ EM DIAS ÚTEIS (JEC E JEFAZ).
2 - 0001261-81.2018.8.26.0450 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracaia - Relator Rodrigo Sette Carvalho
- Recorrente: João Batista Bueno Filho - Recorrido: Via Varejo S/A - Casas Bahia - Advogado: Clovis Tadeu Del Boni (OAB:
95521/SP) - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
10 - 0001853-96.2016.8.26.0450 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracaia - Relator Rodrigo Sette Carvalho Apelante: Joao Carlos Alves de Oliveira - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Angelo Thiago Carvalho Tolentino Verdi (OAB:
278709/SP)
12 - 0002143-77.2017.8.26.0450 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracaia - Relator Rodrigo Sette Carvalho Recorrente: Igor Costa Souza - Recorrido: Angélica Balbino Nogueira - Advogada: Evanessa Batista Maruca (OAB: 281670/SP)
- Advogado: Leonardo Balastreire (OAB: 200351/SP) - Advogado: Benedito Francisco de Almeida Adriano (OAB: 133030/SP)
4 - 0003690-07.2018.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Relator Rodrigo Sette
Carvalho - Recorrente: JURANDIR SILVA MENDONÇA JÚNIOR - Recorrido: CARLOS RENATO MENDES - Advogada: Juliana
Maria Pereira Marques Rosa (OAB: 248191/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Ramos Bezerra (OAB: 363672/SP) - Advogada:
Shirley Maira Caldeira de Oliveira (OAB: 388987/SP)
15 - 0004041-77.2018.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Relator Rodrigo Sette
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
