TJSP 11/04/2019 -Pág. 448 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP); Agravado: Benedito Eugênio; Advogado: Davi Pereira Amaral
(OAB: 342171/SP); Advogada: Marlys Wendeborn Zinezi Rodrigues (OAB: 145562/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077451-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500381-50.2018.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: LY & NP Projetos
e Construções Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2077462-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503702-30.2017.8.26.0309; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Hipica
Jundiai Ltda - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2077474-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500583-27.2018.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Instituto
Educacional Charles Perrault Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077480-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100090094.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Plastpel Embalagens Ltda; Advogada:
Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP); Advogada: Cassia Cristina Lopes de Mendonça (OAB: 402635/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077495-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503341-13.2017.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Digitalmatic Brasil
Ltda-me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2077502-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003332-32.2019.8.26.0344;
Moradia; Agravante: Katia Cristina Duarte (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Município de Marília; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077510-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500703-07.2017.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: F. Farias e Pereira
Servicos Ltda - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2077517-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1015324-29.2015.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Marcelo de
Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP); Agravado: Richard Maluf Traboulsi; Advogado: Vicente Renato Paolillo
(OAB: 13612/SP); Advogada: Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP); Agravado: Clarisse Uliana Traboulsi; Advogado: Vicente
Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogada: Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP); Agravado: José Roberto Maluf Traboulsi;
Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogada: Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP); Agravada: Claudette
Maluf Traboulsi; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogada: Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP);
Agravado: Demétrio Feres Fraiha; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogada: Vanessa Diniz Tavares
(OAB: 228497/SP); Agravado: Maria Thereza Traboulsi Fraiha; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogada:
Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP); Agravado: Fraiha Incorporadora Ltda; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB:
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