TJSP 27/03/2019 -Pág. 1471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
1471
POR DANO MORAL LINHA TELEFÔNICA MÓVEL RELAÇÃO DE CONSUMO AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES
DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA DESPROVIMENTO. Advs: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 1001941-44.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Sonia Pereira dos
Santos - Recorrido: Claro Sa - Magistrado(a) Heber Gualberto Mendonça - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO
INOMINADO. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. INTERRUPÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE MÍNIMA PROVA INDICIÁRIA.
RECORRENTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DOS DANOS SOFRIDOS. DANOS MORAIS
INDEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Juliana
Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 1001942-29.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Claro Sa - Recorrido:
Hugo Paulo dos Santos - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Deram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL LINHA TELEFÔNICA MÓVEL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA, CONSTITUINDO
MERO DISSABOR DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA AFASTADA PROVIMENTO. - Advs: Juliana Guarita
Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP)
Nº 1001945-81.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Claro S/A - Recorrida:
Dalva de Medeiros - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Deram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL – LINHA TELEFÔNICA MÓVEL – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA, CONSTITUINDO MERO
DISSABOR – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA AFASTADA – PROVIMENTO. - Advs: Juliana Guarita Quintas
Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Josias Gabriel Nogueira Porto (OAB: 392013/SP)
Nº 1002052-28.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Claro S/A - Recorrida:
Taeko Mtuyoshi de Sousa - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Deram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL LINHA TELEFÔNICA MÓVEL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA, CONSTITUINDO
MERO DISSABOR DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA AFASTADA PROVIMENTO. - Advs: Juliana Guarita
Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Josias Gabriel Nogueira Porto (OAB: 392013/SP)
Nº 1002096-47.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Regina Fátima
Nelli - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Julgaram improcedente a
ação, com fundamento no art.487, I, do CPC. - PRÊMIO INCENTIVO ESPECIAL SERVIDORA APOSENTADA RECORRENTE
NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO PROVA FRÁGIL QUANTO À NÃO INCIDÊNCIA SOBRE AS VERBAS
RECLAMADAS IMPROCEDÊNCIA RECONHECIDA DESPROVIMENTO - Advs: Fernando Teixeira da Silva (OAB: 384149/SP)
- Edvaldo Moreira Cezar (OAB: 219329/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
Nº 1002162-27.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Paulo Sérgio
Barbosa - Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Heber Gualberto Mendonça - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO
INOMINADO. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. INTERRUPÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE MÍNIMA PROVA INDICIÁRIA.
RECORRENTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DOS DANOS SOFRIDOS. DANOS MORAIS
INDEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Alex
Alfredo (OAB: 387888/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 1002164-94.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Rosane Dias Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL – LINHA TELEFÔNICA MÓVEL – RELAÇÃO DE CONSUMO – AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES
DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – DESPROVIMENTO.
- Advs: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Alex Alfredo (OAB: 387888/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal
(OAB: 146752/SP)
Nº 1002172-71.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Braulino Ramalho
da Silva - Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Heber Gualberto Mendonça - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO
INOMINADO. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. INTERRUPÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE MÍNIMA PROVA INDICIÁRIA.
RECORRENTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DOS DANOS SOFRIDOS. DANOS MORAIS
INDEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Alex
Alfredo (OAB: 387888/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 1002183-03.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Claro S/A Recorrida: Jéssica de Araújo Loureiro Herran - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Deram provimento ao recurso. V. U. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – LINHA TELEFÔNICA MÓVEL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA,
CONSTITUINDO MERO DISSABOR DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA AFASTADA PROVIMENTO. - Advs:
Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Alex Alfredo (OAB:
387888/SP)
Nº 1002190-92.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Neide Garcia
de Araujo Loureiro - Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso. V. U. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL LINHA TELEFÔNICA MÓVEL RELAÇÃO DE CONSUMO AUSENTES OS REQUISITOS
ENSEJADORES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA
DESPROVIMENTO. - Advs: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Alex Alfredo (OAB: 387888/SP) - Juliana Guarita
Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 1002198-69.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Nayara Ferreira da
Silva - Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL – LINHA TELEFÔNICA MÓVEL –RELAÇÃO DE CONSUMO – AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
