TJSP 21/03/2019 -Pág. 1238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2772
1238
outro - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB
200988/SP), LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN (OAB 307119/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/
SP), FABIO PADOVANI TAVOLARO (OAB 118429/SP), AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO (OAB 11329/SP)
Processo 0018456-17.2018.8.26.0309 (processo principal 1000173-65.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - ANA MARIA PINHEIRO BERTUSSI - - ANA MARIA GOMES DE PAULA - - MARIA JOSÉ SPINELLI - - MARIA ROSA
PESSOTTO - - REYNALDO AUGUSTO DA COSTA LEAL - - ROSELI DOS SANTOS CAVALARO - - SEBASTIÃO OSMAIR
SANTIAGO - - sheila debroi - INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A - Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação e
documentos. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/
SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP)
Processo 1000698-71.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Irmãos Boa Ltda - Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/
SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1000959-70.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se,
o autor, sobre o AR devolvido. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1001270-27.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mary
Aparecida Zorzi - Banco do Brasil S.a. - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação e documentos. - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1001299-19.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO VISTA CENTRALE
RESIDENCE - Providencie o autor o recolhimento da despesa postal necessária para a realização da intimação determinada às
fls. 178. - ADV: ELISABETE DE JESUS BARATTI (OAB 303169/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1001838-43.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emilia
Frasson Leite Chaves - - Maria Cristina Leite Chaves Simao - - Luiz Eduardo Leite Chaves - Manifeste-se, o interessado, no
prazo de 15 dias, sobre os novos documentos apresentados pela parte contrária (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: ADRIANO
ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1002474-43.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco
S/A - Samuel Salvino Briccia - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003221-56.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ilma da Silva Lemes
- Ciência, ao autor, da realização da pesquisa Infojud. Intime-se. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT
(OAB 164169/SP)
Processo 1004726-19.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Geraldo Mingotti - Posto
isso, NÃO ACOLHO os pedidos formulados na inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do
art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas e honorários por ser
beneficiária da assistência judiciária gratuita, de acordo com o entendimento segundo o qual a Constituição da República, no
art. 5º, inciso LXXIV, cria imunidade ao beneficiário e não mera isenção, falecendo ao art. 98 do novo CPC (mormente §§ 2º e
3º) fundamento constitucional. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP),
FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 1004904-65.2018.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Mundo Infantil Uni Duni Te Ltda - Manifeste-se, o autor, sobre
o AR devolvido. Intime-se. - ADV: KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP)
Processo 1008024-19.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Comercial Nemeth Ltda - Posto
isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por COMERCIAL NEMETH LTDA contra DENNIS MURARI TRANSPORTADORA
ME e DECLARO extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
CONDENO a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 5.275,62 a ser atualizado desde a propositura da demanda pela
Tabela Prática do TJ/SP, com juros desde a citação. CONDENO a parte ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como dos honorários sucumbenciais, estes arbitrados em 10% do valor da efetiva condenação, a teor do art.
20, §3º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. - ADV: SÍLVIO FREDERICO PETERSEN (OAB 173576/SP), SANDRA
REGINA CARNEIRO (OAB 158158/SP)
Processo 1009875-64.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Aparecido Tupã Alves da Silva
Me - Maxishop Administração e Participações S/A e outro - Ciência as partes da data designada para dia 02 de abril de 2019, às
10:00 horas com encontro no setor administrativo do Maxishop, para início dos trabalhos técnicos. Intimem-se. - ADV: JULIANA
APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB 306250/SP), LIVIA SANTOS MATHIAZI
(OAB 261067/SP), EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), EDUARDO CRUVINEL (OAB 197059/SP), RODRIGO
TORTURELLI IGLESIAS (OAB 358494/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), DINIR SALVADOR RIOS
DA ROCHA (OAB 138090/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF
(OAB 121729/SP)
Processo 1011391-85.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se,
o autor, sobre o AR devolvido. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1012108-63.2018.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.S.O. - - E.R.O.E. - - E.O.E. - - G.R.O.E. - - W.R.O. - - J.V.O. - Posto isso, ACOLHO o pedido e DECLARO EXTINTO o processo
com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Por consequência, determino aos respectivos cartórios para
que procedam as retificações, conforme a seguir: - LUCILA SE SOUZA OLIVEIRA: a) o assentamento no referido registro civil,
para que na certidão de nascimento de LUCILIA DE SOUZA OLIVEIRA conste o nome dos pais APRIGIO DE SOUZA LEITE
e JOANNA THOME; b) o assentamento no referido registro civil para que na certidão de casamento de LUCILA DE SOUZA
OLIVEIRA, conste o nome correto, ou seja, LUCILIA DE SOUZA LEITE, que passa a assinar LUCILIA DE SOUZA OLIVEIRA,
e filiação, APRIGIO DE SOUZA LEITE E JOANNA THOME; - ELIANA REGINA DE OLIVEIRA ESTEVÃO: a) Assentamento no
referido registro civil, para que na certidão de nascimento conste a filiação de JOÃO DE OLIVEIRA E LUCILIA DE SOUZA
OLIVEIRA e avós maternos APRIGIO DE SOUZA LEITE E JOANNA THOME; b) Assentamento no referido registro civil, para
que na certidão de casamento conste a filiação de JOÃO DE OLIVEIRA E LUCILIA DE SOUZA OLIVEIRA. - WILSON ROBERTO
DE OLIVEIRA: a) Assentamento no referido registro civil, para que na certidão de nascimento conste a filiação de JOÃO DE
OLIVEIRA E LUCILIA DE SOUZA OLIVEIRA e avós maternos APRIGIO DE SOUZA LEITE E JOANNA THOME; b) Assentamento
no referido registro civil, para que na certidão de casamento conste a filiação de JOÃO DE OLIVEIRA E LUCILIA DE SOUZA
OLIVEIRA. - GUILHERME ROBERTO OLIVEIRA ESTEVÃO: a) Assentamento no referido registro civil, para que na certidão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
