TJSP 13/03/2019 -Pág. 1233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
1233
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gafisa Spe-120
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelada: Emília Hayasaki - Apelado: Travelers Seguros Brasil S/A - 1. Os autos foram
devolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça por não ter sido realizado o exame de admissibilidade do recurso especial adesivo
interposto por EMÍLIA HAYASAKI a fls. 867/889. Assim, passo à sua análise, em separado. 2. Processado o agravo em recurso
especial interposto por GAFISA S/A (fls. 922/928), tornem os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça. 3. Oficiese à Corte Superior, em referência ao AResp 1431856 (201900128255), comunicando-a das providências adotadas, com cópia
do presente despacho. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães
Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Marco
Otavio Bottino Junior (OAB: 221079/SP) - Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP) - Gladimir Adriani Poletto (OAB: 313192/
SP) - Fabio Jose Possamai (OAB: 312153/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1066853-09.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Lelo Corretora
de Seguros de Vida Ltda. - Apda/Apte: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso
especial repetitivo n. 1300418/SC e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC, restando prejudicado o pretendido
efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Victor Bruno Ribeiro Sainz Trapaga
(OAB: 316335/SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1041676-14.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: GEYSA
DANIELA DA CONCEIÇÃO - Apte/Apdo: DELTA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Apte/Apdo: RB CAPITAL
DESENVOLVIMENTO RESIDENCIAL II S.A. - Apte/Apdo: TIBÉRIO CONSULTORIA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA - III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto por DELTA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e RB
CAPITAL DESENVOLVIMENTO RESIDENCIAL II S/A, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em
razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/SC e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Victor Miranda de Toledo (OAB: 243323/SP) - Julio Nicolau Filho
(OAB: 105694/SP) - Adriana Patah (OAB: 90796/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1041676-14.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: GEYSA
DANIELA DA CONCEIÇÃO - Apte/Apdo: DELTA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Apte/Apdo: RB CAPITAL
DESENVOLVIMENTO RESIDENCIAL II S.A. - Apte/Apdo: TIBÉRIO CONSULTORIA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA - III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto por TIBÉRIO CONSULTORIA E COMERCIO DE IMÓVEIS LTDA,
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/SC. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Victor Miranda de Toledo (OAB: 243323/SP) - Julio
Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Adriana Patah (OAB: 90796/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1004647-25.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Monte
Bariviera Empreendimentos e Participações Ltda. - Apelado: Fabio Rodrigues Garcia de Oliveira - Apelada: Keyla Loyola Casari
de Oliveira - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial de com base no art. 1.030, I, “b”, do CPC (art. 543-C,
§ 7º, I, CPC de 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1.300.418/SC e, no mais, INADMITO-O com base no art.
1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Cláudio Pedreira de Freitas (OAB:
194979/SP) - Roberta Aparecida Pupo (OAB: 275555/SP) - Paulo Marcos Junqueira Guimarães Filho (OAB: 257491/SP) - Ted de
Oliveira Alam (OAB: 167443/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 4000941-03.2013.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Sistema Sul de Radiodifusão
Ltda - Rádio Interariva FM - Apelado: Carlos Alberto Estati - Pelo exposto, em cumprimento ao artigo 1.037 do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso extraordinário até o julgamento final da controvérsia, uma vez que não
houve ordem de suspensão nacional pelo relator no recurso paradigma. De resto, o juízo de admissibilidade do recurso especial
interposto simultaneamente a este reclamo será realizado após o pronunciamento definitivo da Suprema Corte, uma vez que
a questão constitucional poderá refletir no seu âmbito. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) - Larissa Oliveira de
Campos Machado (OAB: 314937/SP) - Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP) - Vinicius do Nascimento Cavalcante Falanghe
(OAB: 204080/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 4000941-03.2013.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Sistema Sul de Radiodifusão
Ltda - Rádio Interariva FM - Apelado: Carlos Alberto Estati - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
