TJSP 11/03/2019 -Pág. 2016 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
2016
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luiz Gustavo Bacelar (OAB: 201254/SP) - Fernando Gomes dos Reis
Lobo (OAB: 183676/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2077081-64.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Embargdo: ADEMIR CAZAROTTO - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Luciana Nascimento dos
Santos (OAB: 285208/SP) - Augusto Magalhães Oliveira (OAB: 315197/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2116751-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander
(Brasil) S/A - Agravado: Indústria Vidreira do Nordeste - Agravado: Ipiaram Empreendimentos e Participações Ltda. e outro Magistrado(a) Mario de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PEDIDO DE EXCLUSÃO DA
MULTA POSSIBILIDADE AUSENTE CONDUTA TEMERÁRIA DO AGRAVANTE A CARACTERIZAR A HIPÓTESE DO ARTIGO
80, INCISO V, DO CPC MULTA AFASTADA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DECISÃO DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL PERDA DE OBJETO
EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. Advs: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Renato José Cury (OAB: 154351/SP) - Dinir Salvador Rios da Rocha (OAB:
138090/SP) - Paulo Bezerra de Menezes Reiff (OAB: 121729/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2116751-12.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco
Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Indústria Vidreira do Nordeste - Embargdo: Ipiaram Empreendimentos e Participações Ltda.
e outro - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA MEDIDA DEFERIDA
EM PRIMEIRO GRAU, PARA DETERMINAR QUE A AGRAVANTE DÊ CONTINUIDADE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, RESTABELECENDO O SISTEMA À AGRAVADA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESE
EM QUE NÃO SE VISLUMBRA A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO
300, DO CPC - DECISÃO REFORMADA, PARA REVOGAR A TUTELA RECURSO PROVIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL
DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Renato José
Cury (OAB: 154351/SP) - Dinir Salvador Rios da Rocha (OAB: 138090/SP) - Paulo Bezerra de Menezes Reiff (OAB: 121729/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2119643-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Três
Estrelas Peças e Serviços para Suspensão Ltda Me e outros - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira
- Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXRAJUDICIAL OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO NO LUGAR
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PROCESSUAL QUE NÃO PODE SE SOBREPOR
À DEFESA DOS EXECUTADOS, ORA AGRAVANTES OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA
INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA MATÉRIA ADUZIDA NA PEÇA DE DEFESA
- DECISÃO ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Adilson de Mendonca (OAB: 127239/
SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2123201-68.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargte: Ice
Indústria de Cabos Especiais Ltda - Embargte: ROMULO ROBERTO LEITE FERREIRA - Embargte: PATRÍCIA ROBERTO LEITE
FERREIRA - Embargdo: Continental Banco Fomento Mercantil Ltda - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
EXIGIDOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
