TJSP 11/03/2019 -Pág. 2014 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
2014
Júlio Bogoricin e outro - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Rejeitaram os embargos,
por votação unânime. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE
QUALQUER VÍCIO PROVIMENTO CLARO, PRECISO, EXAURIENTE E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - PRETENSÃO AO
REEXAME DA MATÉRIA CARÁTER DE INFRINGÊNCIA INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Delva Juliana Teixeira (OAB: 179788/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 1114605-40.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cva Vigilância
e Segurança Ltda - Apelada: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA - AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA
PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL - CERCEAMENTO DE DEFESA
INOCORRENTE MEIO DE PROVA AMPLAMENTE FRANQUEADO À APELANTE - O JULGADOR, POR SER O DESTINATÁRIO
DA PROVA, TEM A POSSIBILIDADE DE AVERIGUAR SUA CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE PARA O DESLINDE DO FEITO
PRONTO JULGAMENTO AUTORIZADO, SEM QUALQUER NULIDADE PRELIMINAR REPELIDA.AÇÃO DE COBRANÇA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - PLEITO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES RETIDOS PELA RÉ
DURANTE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DESCABIMENTO CONDUTA ESCORADA EM CLÁUSULA CONTRATUAL,
QUE PERMITE O DESCONTO DE QUANTIA CAPAZ DE PROVISIONAR PASSIVO TRABALHISTA DECORRENTE DE AÇÕES
JUDICIAIS PROMOVIDAS PELOS EMPREGADOS DA PRESTADORA DE SERVIÇO, EM FACE DA TOMADORA EMPRESA
QUE DEMONSTROU RESPONDER AÇÕES JUDICIAIS DOS REFERIDOS PREPOSTOS, COM RISCO DE PAGAMENTO DE
QUANTIA COMPATÍVEL COM A DEDUÇÃO REALIZADA - PROVIDÊNCIA QUE SE REVELA REGULAR, NÃO VIOLANDO O
SINALAGMA CONTRATUAL OU ENSEJANDO A PERDA DE SUA BASE OBJETIVA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo Pinheiro Faria (OAB: 94115/RJ) - Mauricio Marques Domingues
(OAB: 175513/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1117897-33.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ananias Justino Ferreira
Neto - Apelado: Banco Industrial e Comercial S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMBARGOS À EXECUÇCÃO - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, COM A CONCESSÃO DE
PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO RECORRIDA TRANSCURSO DO PRAZO
SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO EM SEDE DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO
TEMPORAL DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL HIPÓTESE EM QUE O PATRONO DO APELANTE FOI INTIMADO
VIA IMPRENSA OFICIAL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Cleber Ribeiro (OAB: 18222/GO) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1120449-05.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Cfg Comércio Digital Ltda - Embargdo: G. FIN Fomento Mercantil Ltda e outro - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO PROVIMENTO
COLEGIADO CLARO, COMPLETO E EXAURIENTE, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - PRETENSÃO RECURSAL COM
CARÁTER DE INFRINGÊNCIA INADMISSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Soares de Morais (OAB: 183461/SP) - Wilson Moresco (OAB: 353804/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 103/105
Nº 2031861-43.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Ipiaram Empreendimentos e Participações Ltda - Embargte: Ruy Campos Vieira - Embargdo: Banco Santander (Brasil)
S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Livia Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
