TJSP 15/02/2019 -Pág. 1080 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
1080
convênio OAB - Defensoria ao procurador da ré. Expeça-se a certidão de praxe. Comunique-se à vítima o teor desta sentença.
Transitada em julgado, tome a Serventia as seguintes providências: 1) Proceda-se ao cômputo da presente decisão em dados
estatísticos, ex vi do Art. 809 do Código de Processo Penal; 2) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis,
tal qual consta do Art. 15, inc. III, da Constituição Federal; 3) Lance-se o nome da ré no rol dos culpados, fazendo-se as
anotações de estilo; 4) Extraiam-se a guia de execução definitiva conforme Art. 105 da Lei de Execução Penal. Expeçam-se as
comunicações necessárias. P.R.I.C. José Bonifácio, 25 de outubro de 2018.” - ADV: RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI
(OAB 321519/SP)
Processo 0005508-91.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Justiça Pública - DENERVAL APARECIDO LAZARIN e outro - Vistos. I. Para audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento, designo o dia 28 de Fevereiro de 2019, às 15h:45min. II. Intimem-se as testemunhas de acusação,
inclusive Osmair Paulo de Oliveira no endereço informado a fls. 198, o(a)(s) acusado(a)(s) que será(ão) interrogado(a)(s) na
data supra, requisitando-o(s), se necessário, bem como seu Defensor, o Ministério Público e, se for o caso, Querelante e
Assistente de acusação. III. Considerando-se o disposto nos artigos 1060 e 1061 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral
de Justiça, DEFIRO desde já a expedição de mandado com a classificação de urgente/urgente plantão, caso seja necessário. IV.
Intimem-se. - ADV: ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP)
JUNDIAÍ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 13/02/2019
PROCESSO :1002144-12.2019.8.26.0309
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: A.S.M.
ADVOGADO : 132088/SP - Vania de Almeida Rosa
REQDO
: M.J.N.A.R.P.P.J.
VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1002145-94.2019.8.26.0309
CLASSE
:DEMARCAÇÃO / DIVISÃO
REQTE
: Elizabete Maria Flores
ADVOGADO : 271235/SP - Guilhermina Maria Ferreira Dias
REQDA
: Ester da Conceição Gonçalves
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002146-79.2019.8.26.0309
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Condomínio Residencial das Flores
ADVOGADO : 134916/SP - Naelcio Francisco da Silva
REQDO
: Nilceu Doná
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002148-49.2019.8.26.0309
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Condomínio Residencial das Flores
ADVOGADO : 134916/SP - Naelcio Francisco da Silva
REQDO
: Raphael Pivotto de Almeida
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002149-34.2019.8.26.0309
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Condomínio Residencial das Flores
ADVOGADO : 134916/SP - Naelcio Francisco da Silva
REQDA
: Sylvia Pagels Guerios
VARA:6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002150-19.2019.8.26.0309
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Domingos Sezario de Oliveira
ADVOGADO : 349680/SP - Katia Fonseca de Arruda
REQDO
: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDA
:1002151-04.2019.8.26.0309
:PROCEDIMENTO COMUM
: Condomínio Residencial das Flores
: 134916/SP - Naelcio Francisco da Silva
: Maria Aparecida Ferreira Malta
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