TJSP 24/01/2019 -Pág. 3904 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
3904
Processo 0004977-34.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Laudeir Ferreira Silva - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Laudeir Ferreira Silva (CPF:
224.075.418-47, RG: 45384617, RJI: 170102429-96, Penitenciária Compacta de Guareí I), cujos efeitos deverão retroagir
até 27.12.2018, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora expostas. - ADV: ERICA CRISTIANE
BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA (OAB 355119/SP)
Processo 0005210-94.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luciano Arruda Rodrigues - Certifico
e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco)
dias”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005258-87.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carliane Pereira de Jesus - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Carliane Pereira de
Jesus (CPF: 071.613.476-45, MTR: 1051077, RG: 71.721.629, RJI: 170331879-67, Penitenciária Feminina de Votorantim), cujos
efeitos deverão retroagir até 11.01.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora expostas. - ADV:
HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP)
Processo 0005556-45.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vanderlei Fonseca - Por ora, sobre a
manifestação do Ministério Público e o parecer de fls. 104, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado. Após, tornemme os autos conclusos. - ADV: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP)
Processo 0006207-48.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO GUILHERME DA COSTA VIEIRA - Ante
o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: BRUNO
GUILHERME DA COSTA VIEIRA (CPF: 451.894.848-31, MTR: 923443-6, RG: 42067852, RJI: 170167270-37, Penitenciária de
Capela do Alto), cujos efeitos deverão retroagir até 04.12.2018, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões
ora expostas. - ADV: CAROLINA APARECIDA ALIAGA NOGUEIRA MATARAZZO CARREIRA (OAB 334140/SP), HUMBERTO
TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP)
Processo 0006747-28.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - José Roberto Penachin
- Considerando que o executado cumpriu pena privativa de liberdade no processo de execução criminal nº 000118243.2018.8.26.0502 até 21/01/2019, conforme fls. 95, a fim de evitar concomitância no cumprimento de reprimendas, o escarmento
imposto no presente feito digital deverá iniciar tão somente no dia 22/01/2019, data imediatamente subsequente ao término do
anterior. Se necessário, retifique-se o cálculo, dando-se ciência às partes. Sem prejuízo, ante a alteração do cálculo de penas,
oficie-se à unidade prisional informando a desnecessidade, por ora, da realização do exame criminológico do executado José
Roberto Penachin (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz). - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
Processo 0006852-05.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEOVAL LINO DOS SANTOS JUNIOR - Ante
o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: JEOVAL
LINO DOS SANTOS JUNIOR (CPF: 141.884.968-51, RG: 25118241, RJI: 181269600-54, Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba), cujos efeitos deverão retroagir até 02.12.2018, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora
expostas. - ADV: ALINE EVELIN DA SILVA (OAB 309727/SP)
Processo 0006949-39.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS FELIPE DOS SANTOS - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em favor de
LUIS FELIPE DOS SANTOS (CPF: 429.639.788-55, RF: 742.772-7, RG: 43.528.341, RGC: 61.933.703, RJI: 170219314-02,
Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz). - ADV: GABRIEL MARCHETTI (OAB 397042/SP)
Processo 0007090-24.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.S. - “Fica a D. Defesa intimada
que processo digital, com o parecer do Ministério Público juntado, encontra-se em termos para manifestação no prazo legal (5
dias)”. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP)
Processo 0007786-31.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Leite Ferreira - Ante o exposto, com fundamento
no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Fabio Leite Ferreira (CPF: 287.796.91854, MTR: 301096-4, RG: 22990321, RJI: 181146931-53, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário),
impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP)
Processo 0008124-35.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Danilo Jhonny de
Oliveira da Silva - Diante da falta disciplinar noticiada, susto o regime semiaberto concedido, devendo ser recolhido ao regime
fechado até que sobrevenha decisão sobre a regressão ou o restabelecimento do benefício suspenso Danilo Jhonny de Oliveira
da Silva (RG: 46786376, RJI: 181212275-02, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário). - ADV:
ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 0008200-92.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.S. - Certifico e dou fé que
encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV:
REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 0008597-20.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LUIS FERNANDO BAZILIO DOS SANTOS - Ante o
exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: LUIS FERNANDO
BAZILIO DOS SANTOS (RG: 53.188.571, RJI: 182158466-48, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), impondo as
condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 0009053-67.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - E.F. - Fls. 50: defiro. Intimese a Defesa constituída para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de novo atestado de comportamento
carcerário, porquanto o expediente de fls. 43 encontra-se incompleto. Com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Público.
- ADV: ALESSANDRO REICHERT (OAB 144560/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
