TJSP 23/01/2019 -Pág. 1492 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
1492
(OAB: 273008/SP); Apelado: José Luiz Vitoriano; Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002884-68.2016.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; 1002884-68.2016.8.26.0472; Reintegração; Apelante: prefeitura municipal de
porto ferreira; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Patricia Erika Lopes; Advogado: Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB:
301976/SP); Advogado: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003074-18.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1003074-18.2018.8.26.0292; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex
Officio; Apelado: Eden Benedito Capucci (Curador do Interdito); Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
Apelada: Ana Tereza Mazzeo Vieira Capucci (Interdito(a)); Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003164-38.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1003164-38.2017.8.26.0073; Pensão; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Apelada: Valdineia Fiori; Advogado: Rodrigo Gaioto
Rios (OAB: 185367/SP); Advogada: Patricia Gaiotto Pilar (OAB: 328627/SP); Advogada: Andreia Gaioto Rios (OAB: 149150/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003572-94.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1003572-94.2014.8.26.0053; Transporte Terrestre; Apelante: São Paulo Transporte S/A; Advogado: Guilherme Gabriel (OAB:
276978/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Luciene Tadeu Generoso da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriana Petrilli
Leme de Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003656-52.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR
PERES; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003656-52.2018.8.26.0604; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador); Apelado: Miguel
Galdino de Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Galdino dos Santos (OAB: 344381/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Advogado: José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003680-80.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
REINALDO MILUZZI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1003680-80.2017.8.26.0292; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Carlos Batista de Morais; Advogado: Ricardo do Nascimento (OAB: 266865/SP);
Advogado: Andre Felipe Queiroz Pinheiro (OAB: 265968/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003822-60.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003822-60.2018.8.26.0224; Locação /
Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando
Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Geraldo Bento dos Santos; Advogado: Leandro
Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP); Apelado: Odair Parecido Pinto; Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/
SP); Apelado: João Jesus dos Santos; Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP); Apelado: Gilmar da Hora
Silva; Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP); Apelado: Roberto dos Reis Neves; Advogado: Leandro
Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP); Apelado: José Ferreira de Lima; Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004064-73.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
