TJSP 23/01/2019 -Pág. 102 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
102
DESPACHO: Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, de ordem da
Egrégia Presidência, fica designada a Sra. Giovana Roque Pancetti, para atuar como Gestora, e aprovada a indicação da Fiscal,
conforme discriminado às fls. 10.
São Paulo, 17 de Janeiro de 2019.
(a) Renato Hasegawa Lousano - Juiz Assessor da Presidência
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 3447/19
INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Convênio nº 000.005/2019/CV - “Programa Município Amigo da Justiça” - Prefeitura Municipal de Itaberá.
DESPACHO: Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, de ordem da
Egrégia Presidência, fica designada a Sra. Giovana Roque Pancetti, para atuar como Gestora, e aprovada a indicação da Fiscal,
conforme discriminado às fls. 09.
São Paulo, 17 de Janeiro de 2019.
(a) Renato Hasegawa Lousano - Juiz Assessor da Presidência
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 3337/19
INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Convênio nº 000.004/2019/CV - “Programa Município Amigo da Justiça” - Prefeitura Municipal de Itatinga.
DESPACHO: Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, de ordem da
Egrégia Presidência, fica designada a Sra. Giovana Roque Pancetti, para atuar como Gestora, e aprovada a indicação da Fiscal,
conforme discriminado às fls. 09.
São Paulo, 17 de Janeiro de 2019.
(a) Renato Hasegawa Lousano - Juiz Assessor da Presidência
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 1985/00000483
CONVÊNIO N° : 000.076/2017/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Ordem dos Advogados do Brasil -11º Subseção de Espírito Santo do Pinhal
OBJETO : FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE PROJETO DE TODO O MATERIAL E DE APROVAÇÕES NECESSÁRIAS
PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
VIGÊNCIA : 07/12/2018 até pelo tempo suficiente à plena concretização do seu objeto.
ASSINATURA : 07/12/2018
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1
SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4
SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PERMISSÃO DE USO - SAAB 8.1.4.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2018/00152916
CONTRATO N° : 000.363/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MARIUZA PÁDUA DE SOUZA PEREIRA ME
OBJETO : Permissão de uso de espaço para instalação e exploração de Restaurante, localizado na Comarca de Sorocaba,
situado na R. Vinte e Oito de Outubro, nº 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, em caráter de Permissão de uso de em público, com metragem de 215m², sem nenhum ônus ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e mediante remuneração ao
Permitente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
