TJSP 22/01/2019 -Pág. 1099 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
1099
Criminais; Nº origem: 7001781-57.2010.8.26.0625; Assunto: Roubo; Impetrante: Edivany Rita de Lemos Maldaner; Paciente:
Igor Aparecido Oliveira; Advogada: Edivany Rita de Lemos Maldaner (OAB: 339381/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 2ª Raj - Araçatuba/deecr;
2270290-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0012989-32.2017.8.26.0361; Assunto: Estelionato; Impetrante: Alexandre Cavalcante de Goís; Paciente:
Michael Antunes Lourenço; Advogado: Alexandre Cavalcante de Goís (OAB: 279887/SP); Impetrado: Mm.juíz da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Mogi das Cruzes;
2270292-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 1001232-77.2018.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Alex Victor da Silva;
Paciente: Margarita Ivonne Sepulveda Retamal; Advogado: Alex Victor da Silva (OAB: 385916/SP); Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da 15ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda;
2270293-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0005029-60.2018.8.26.0047; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Julio Cesar dos Santos;
Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Impetrado: Mm.juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Assis;
2270295-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500796-19.2018.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Jose Ricardo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm.
Juiz de Direito da Vara Plantão - Santo André - Foro Plantão - 03ª Cj - Santo André;
2270296-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Nº origem: 1502133-09.2018.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Ermelio Leiteiro Junior; Paciente: Lucas Diniz da Silva;
Advogado: Ermelio Leiteiro Junior (OAB: 276475/SP);
2270297-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.2; Nº origem: 1504202-14.2018.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: A. da P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2270298-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1500262-26.2018.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. P. G. N.; Paciente: L. H. L.;
Advogado: João Pires Gavião Neto (OAB: 255755/SP);
2270299-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão Santo André; Nº origem: 1500800-56.2018.8.26.0540; Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. L. A.
J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2270300-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1500106-28.2018.8.26.0592; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. I. S. da S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2270301-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0000900-32.2016.8.26.0063; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. C. de O. R.;
Paciente: J. C. do N.; Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP);
2270302-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500105-25.2018.8.26.0598; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. C. de O. R.; Paciente: M. W.
de J.; Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP);
2270306-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 1501205-85.2018.8.26.0510; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R.
G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2270308-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0005457-94.2017.8.26.0041; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francisco Claudio Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P);
2270309-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
