Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
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Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/11 - Precatório - Gratificações de Atividade - Elena Margarida Forin Pasquini - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CELSO LUIZ BINI
FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/12 - Precatório - Gratificações de Atividade - Vera Lucia Garcia Garbossa - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CELSO LUIZ BINI
FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/13 - Precatório - Gratificações de Atividade - Edne Domenichelli Azevedo - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CELSO LUIZ BINI
FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/14 - Precatório - Gratificações de Atividade - Ninrod Frederico de Lacerda - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), CASSIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/15 - Precatório - Gratificações de Atividade - Neycir Pfeil Sighinolfi - Vistos. Defiro a
expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), CASSIA PEREIRA DA
SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/16 - Precatório - Gratificações de Atividade - Marlene Pacheco Melo Palmeira - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CELSO LUIZ BINI
FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/17 - Precatório - Gratificações de Atividade - Maria de Fátima da Rosa e Silva Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CELSO LUIZ
BINI FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/18 - Precatório - Gratificações de Atividade - Lidia Gurjão Cotrim de Mattos - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), CASSIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/19 - Precatório - Gratificações de Atividade - Janiti Sakamoto - Vistos. Defiro a
expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), CASSIA PEREIRA DA
SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/20 - Precatório - Gratificações de Atividade - Julieta Maria Cappelli Paiva - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), CASSIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/21 - Precatório - Gratificações de Atividade - Jenny Priante de Souza - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CELSO LUIZ BINI
FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0118513-21.2007.8.26.0053/22 - Precatório - Gratificações de Atividade - Eva Sales Costa Reis - Vistos. Defiro
a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), CELSO LUIZ BINI
FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0123409-10.2007.8.26.0053 (053.07.123409-3) - Procedimento Comum - Serviço Funerario do Municipio de São
Paulo - Vistos. Fls. 406/410: cumpra-se o v. Acórdão. Diga o requerido se concorda com o desconto do débito direto em folha de
pagamento dos autores. No silêncio ou em caso de concordância, fica autorizado, com observância dos limites previstos na Lei.
Para tanto, deverá a ré providenciar o necessário Administrativamente por meio de seu Procurador. Caso nada seja requerido
ou informado no prazo de 06 meses, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP)
Processo 0422331-83.1999.8.26.0053 (053.99.422331-9) - Procedimento Comum - Naide Garcia e outros - Municipalidade
de Sao Paulo - Vistos. Em consulta ao Agravo nº 2223627-25.2017.8.26.0000 nesta data no site do Tribunal de Justiça de São
Paulo, verifico que ainda não houve seu trânsito em julgado. Aguarde-se-o. Observo que o requisitório expedido refere-se ao valor
incontroverso. Intime-se. - ADV: HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), MARIA LAURA MATOSINHO
MACHADO (OAB 113533/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS
NEVES (OAB 352511/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 1000906-23.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - IZABEL DO NASCIMENTO
GASPAR REDONDO e outros - Vistos. Fls. 576: diga a FESP; havendo concordância com o desconto, o ente público deverá
providenciar o necessário para a efetivação, comunicando o Juízo quando da satisfação de seu crédito. Aguarde-se por 90 dias.
Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1004218-36.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Wendel Aparecido Viegas Queiroz - Vistos. Fls. 162: providencie a parte autora a juntada do exame requerido
pelo IMESC. Após, oficie-se ao referido Instituto para ciência e conclusão do laudo. Intime-se. - ADV: ROBERTO RAMOS (OAB
133318/SP), ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1004218-36.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Wendel Aparecido Viegas Queiroz - Vistos. Fls. 165/173: oficie-se ao IMESC. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP), ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP),
FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1005554-75.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - Izaque Izidoro Martins Procurador Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Fazenda Pública do Município de São Paulo e
outros - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Aguarde-se o processamento do incidente
em apenso. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), WAGNER
SILVIO MARTINS (OAB 315683/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP)
Processo 1006407-16.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Erro Médico - R.S.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. À réplica
e especificação de provas. Prazo de 15 dias. Intime-se - ADV: CHRISTIAN GENTIL (OAB 221345/SP), REGINA MARIA
RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), SAMARA BARBOSA AGOSTINHO (OAB 228195/SP)
Processo 1008282-26.2015.8.26.0053 - Cautelar Fiscal - Medida Cautelar - Sarruf S/ A - Vistos. Fls. 214/215: intime-se
o autor, ora executado, na pessoa de seu(s) advogado(s) e por imprensa, para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar o valor
apontado (R$ 1.034,03, atualizado até julho/2018), que deverá ser acrescido dos encargos legais até a data do pagamento, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º