TJSP 12/12/2018 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
639
2263529-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1031006-19.2018.8.26.0053; Adicional por
Tempo de Serviço; Impetrante: Vicente Lau; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Airton Ribeiro de Lima;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Edenilson José Cestari; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Impetrante: Ednaldo da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Elaine Aparecida dos
Santos Neves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Giselda Aparecida Kawakame Pirolla; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Josane de Moura Sartori; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Impetrante: Luciano Cesar de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Marcia Domingues
Fernandes Carneiro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Marcos Roberto dos Santos; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Maria Aparecida Evangelista; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Impetrante: Maria Conceição Moreira Afonso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Maria Isildinha
Lombardi Laurato; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Maria Luiza Pereira; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Nilton Carlos Busch; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Paulo
Roberto Prado de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrado: mm. juiz de direito da 9ª vara da fazenda
pública da comarca de são paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2264058-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Fornecimento de Medicamentos; Impetrante: Serafim Afonso Barreiros; Advogada: Luciana Vergara Lopes
Marques de Souza (OAB: 192276/SP); Advogada: Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB: 224378/SP); Advogada: Naíla Cristina Ferreira
Nucci (OAB: 85743/SP); Impetrado: Secretario de Saude do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2264270-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1054153-74.2018.8.26.0053;
Licença-Prêmio; Impetrante: Dircelia de Lourdes Vasconcelos Malachias; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Impetrante: Adelia Marina Alves de Camargo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Benedita Aparecida
da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Carlos Roberto Nunes; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Elisabeth Cruz; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Helena
Nozima Caetano; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Idimeia Rodrigues dos Santos; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Joaquim Sebastião Dias; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Impetrante: José Antonio Antoneli; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Juliano Claudio Moço; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Luciene Andreia Araujo de Godoy Fornaro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Impetrante: Luis Antonio dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Luiz
Carlos Ferreira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Marcia Racca; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Impetrante: Maria Amelia Pereira da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Maria
Aparecida de Almeida; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Maria Ernestina Correa; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Maria Helena Domingues Coelho; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Impetrante: Maria Helena Montroni; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Maria Josefina Simionato
Hortense; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Neide Aparecida dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Neusa dos Reis Netto de Morais; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Impetrante: Neusa Soares dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Rosangela Cardoso Vale de
Assis; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Sonia Aparecida Aijano Batista; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Tania Souza da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Vania
Aparecida Haytman; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2264416-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035110-54.2018.8.26.0053; Adicional por
Tempo de Serviço; Impetrante: Deizeli Alves de Azevedo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Alexandra
Freitas Rocha Cavalcanti; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Ana Carolina da Silva; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Aparecida Almeida do Nascimento; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Impetrante: Aparecida Rosa Vieira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Carlos de Queiroz;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Carlos Roberto Pereira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Impetrante: Claudia Paes Leme Monteiro da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante:
Cleide Almeida da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Damaris José dos Santos; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Elisangela dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Impetrante: Fatima Marly de Godoy Alves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Gilberto Aparecido
de Paula; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Gilmar Vieira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Impetrante: Ivete Fernandes de Mattos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Julio Cesar
Kreling; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Lucas Rafael Ribeiro Paulon; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Luiz Carlos de Melo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Maria
José de Souza Gerlack Vecchia; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Messias Stoner Neves; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Renata Alves da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Impetrante: Selma Vital; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Sueli Severino de Figueiredo; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Impetrante: Tania Regina dos Santos Oliveira Santana; Advogado: Ricardo Falleiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
