TJSP 11/12/2018 -Pág. 3314 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
3314
Fixação - N.O.D. - D.S.D. - Vistos. Em que pese a r. Manifestação do Dr. Promotor de Justiça, mas considerando os depósitos de
fls.92 e 93, expeça-se contramandado de prisão em favor do executado, encaminhando-se, via carta precatória. Sem prejuízo,
manifestem-se os exequentes acerca dos depósitos efetuados, no prazo de dez(10) dias. Int., dando-se ciência ao MP. - ADV:
ELIANE PALOTTI SCUDELLETTI (OAB 59118/SP), LUCIMÁRIO DE QUEIROZ MENEZES (OAB 53863/BA)
Processo 0003333-21.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1009116-79.2015.8.26.0004) (processo principal 100911679.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.N.C. - Vistos. Fls. 84/85: anote-se. Aguarde-se o cumprimento
da carta precatória de fls. 74/75. Int. - ADV: ILSON MIGUEL VISCONTI JUNIOR (OAB 132788/SP)
Processo 0007730-26.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.D. - Vistos. Fls. 28/29 - Procedase como requerido. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0008598-72.2016.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.G.S. - F.W.G.S. - Vistos.
Fls.179/187: nada a determinar, tendo em vista a sentença proferida às fls.174/175. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO
(OAB 17558/PB)
Processo 0011359-08.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.D.S. - R.D.S. - Vistos. Fls. 63:
nada a determinar, tendo em vista que o ofício à empregadora expedido às fls. 50/51 substitui o expedido às fls. 19 datado de
04.10/2018, conforme mencionado. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARLO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 336053/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011617-18.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 0009030-91.2016.8.26.0004) (processo principal 000903091.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V.G. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, intime-se a
exequente, uma vez mais, para que comprove a distribuição da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SILVANA
DA SILVA RIBEIRO MARCHY BRITO (OAB 414648/SP)
Processo 0012628-82.2018.8.26.0004 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0026074-76.2013.8.13.0009 - Juízo de
Direito da Comarca de Águas Formosas/MG.) - Adelio Lopes Lima - Vistos. Intime-se o autor, através de seu patrono, para se
manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ALFEU OLIVEIRA AMADOR
FILHO (OAB 116728/MG)
Processo 1000711-49.2018.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.G.M. - M.M. - Vistos. Fls. 110/111 - Ciente
do recolhimento. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARTUR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 320241/SP), RICHARD
SEKERES (OAB 217264/SP), VINICIUS RODRIGUES LEITE (OAB 406282/SP), PAMELA CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 383106/SP), BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA BRAGA (OAB 323632/SP)
Processo 1000945-70.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.V.R.M. - F.W.R. Vistos. Fls. 237/241 - ciência à exequente. Int. - ADV: GUILHERME FERREIRA BOTELHO (OAB 337605/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELLA RABELLO LAMBAZ (OAB 392073/SP)
Processo 1001147-11.2018.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.C.O. - E.P.O. - Vistos. Fls. 133/142 - Tendo em
vista que restou comprovado que a conta existente junto ao Banco do Brasil, agência 6871-3, sob o nº nº 006237-5, é destinada
ao recebimento de salário do requerido, defiro o seu imediato desbloqueio. Int. - ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/
SP), ROMILTON FREIRE VILELA (OAB 274467/SP)
Processo 1001439-27.2017.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Jose Gomes Araujo - Henrique dos
Santos Araujo - Vistos. Cumpra o inventariante a parte final do item 1, do despacho de fls.112, comprovando-se o pagamento do
ITCMD, no prazo de dez(10) dias. Sem prejuízo, providencie a juntada da certidão de nascimento, de recente da falecida Maria
Amélia, no prazo de quinze(15) dias. Int. - ADV: SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP)
Processo 1001665-95.2018.8.26.0004 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Claudinei Pereira da Silva e
outro - Vistos. Tendo em vista a petição retro, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001691-93.2018.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.M.C.A. - M.A. - Vistos. Fls. 167/168:
defiro. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará conforme requerido. Int. - ADV: RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB
263222/SP), JAIR ANTONIO DE SOUZA (OAB 158685/SP)
Processo 1001966-76.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.S. e outro - Vistos. Trata-se de processo
de Execução de Alimentos, promovido por A.B.Dos S. e K.A.B.Dos S. (menores) em face de A.B. Dos S. N. Conforme noticiado
nos autos (fls. 133 e 134), o executado quitou o débito, objeto da presente execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o
presente processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. As pensões vincendas a partir de abril de 2018,
deverão ser objeto de nova execução. Expeça-se Alvará de Soltura Custas na forma da lei. P.R.I.C., dando-se ciência ao MP. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003819-86.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Família - S.L.C.S. - J.S.S. - Certidão disponível. Cumprase o exequente o disposto no art. 517, § 1º do C.P.C., comprovando nos autos o protesto. - ADV: PAULO MARTINS SMITH (OAB
21404/BA), GILBERTO ANTUNES ALVARES (OAB 235406/SP)
Processo 1003844-41.2014.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.B.S.C. - Vistos. Tendo em vista os endereços
informados, depreque-se a citação do requerido com as advertências legais, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003946-58.2017.8.26.0004 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - R.M.E.C. e outro - Vistos.
Fls. 104/105 - expeça-se ofício como requerido. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004311-78.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Guarda - A.F.S. - Z.C.B. - Fls. 149/151: ciência às partes. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP)
Processo 1004477-13.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.S.L. - Vistos. Intime-se a autora, através
de seu patrono, para recolher as custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV:
APARECIDA CAVALCANTE MOLINA (OAB 370865/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 252925/SP), ODILEIA SOUZA
FRANCISCO (OAB 388192/SP)
Processo 1004576-80.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Família - J.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontades celebrado pelas partes a fls. 174/175,
no processo de execução de alimentos, movido por J.S.S em face de T.G.S. e outro. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o
presente processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C. P.R.I.C. dando-se ciência
ao MP. - ADV: VAGNER GOMES DE ALMEIDA (OAB 387721/SP), FABIANA ROCHA MORATA REQUENA (OAB 211760/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
