TJSP 06/12/2018 -Pág. 1817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
1817
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Pleiteia o requerente a expedição de ofício requisitório de valor incontroverso, considerando
os cálculos apresentados pela Municipalidade em sede de embargos à execução (processo nº 0830008-41.1995.8.26.0053).
Verifico que o Termo de Declaração está em consonância com o cálculo apresentado pela Municipalidade. Considerando a data
base de 30/06/2016, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0407939-80.1995.8.26.0053/11 - Precatório - Restabelecimento - Maria José Reale Knol - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Pleiteia o requerente a expedição de ofício requisitório de valor incontroverso, considerando os cálculos
apresentados pela Municipalidade em sede de embargos à execução (processo nº 0830008-41.1995.8.26.0053). Verifico que
o Termo de Declaração está em consonância com o cálculo apresentado pela Municipalidade. Considerando a data base de
30/06/2016, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO
KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0407939-80.1995.8.26.0053/12 - Precatório - Restabelecimento - Silvia Marly Costa Lambiase - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Pleiteia o requerente a expedição de ofício requisitório de valor incontroverso, considerando
os cálculos apresentados pela Municipalidade em sede de embargos à execução (processo nº 0830008-41.1995.8.26.0053).
Verifico que o Termo de Declaração está em consonância com o cálculo apresentado pela Municipalidade. Considerando a data
base de 30/06/2016, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0407939-80.1995.8.26.0053/13 - Precatório - Restabelecimento - Sonia Sueli Del Bel - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Pleiteia o requerente a expedição de ofício requisitório de valor incontroverso, considerando os
cálculos apresentados pela Municipalidade em sede de embargos à execução (processo nº 0830008-41.1995.8.26.0053).
Verifico que o Termo de Declaração está em consonância com o cálculo apresentado pela Municipalidade. Considerando a data
base de 30/06/2016, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP)
Processo 0407939-80.1995.8.26.0053/14 - Precatório - Restabelecimento - Sueli do Nascimento Pereira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Pleiteia o requerente a expedição de ofício requisitório de valor incontroverso, considerando
os cálculos apresentados pela Municipalidade em sede de embargos à execução (processo nº 0830008-41.1995.8.26.0053).
Verifico que o Termo de Declaração está em consonância com o cálculo apresentado pela Municipalidade. Considerando a data
base de 30/06/2016, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0407939-80.1995.8.26.0053/15 - Precatório - Restabelecimento - Carmelita Timóteo de Moura - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Pleiteia o requerente a expedição de ofício requisitório de valor incontroverso, considerando
os cálculos apresentados pela Municipalidade em sede de embargos à execução (processo nº 0830008-41.1995.8.26.0053).
Verifico que o Termo de Declaração está em consonância com o cálculo apresentado pela Municipalidade. Considerando a data
base de 30/06/2016, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0407939-80.1995.8.26.0053/16 - Precatório - Restabelecimento - Mitsuo Tamoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Pleiteia o requerente a expedição de ofício requisitório de valor incontroverso, considerando os cálculos
apresentados pela Municipalidade em sede de embargos à execução (processo nº 0830008-41.1995.8.26.0053). Verifico que
o Termo de Declaração está em consonância com o cálculo apresentado pela Municipalidade. Considerando a data base de
30/06/2016, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP)
Processo 0409405-75.1996.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Aurea Fernandes Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro, uma vez que o valor
ultrapassa o limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/
SP)
Processo 0409405-75.1996.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Benedita Soares de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro, uma vez que o valor
ultrapassa o limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do
ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/
SP)
Processo 0409405-75.1996.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Benedito Alves de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro, uma vez que o valor
ultrapassa o limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/
SP)
Processo 0409405-75.1996.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Darcy Magalhaes Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro, uma vez que o valor ultrapassa
o limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP)
Processo 0409405-75.1996.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Edivina de Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro a instauração deste incidente
processual, uma vez que o requisitório aqui requerido fora expedido no processo físico, já constando o EP 01707/11, conforme
ofício de fls. 790/791. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: JANAINA ZANELLA MARTINHO (OAB 273568/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES
NETO (OAB 289892/SP)
Processo 0409405-75.1996.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Elzita Feitosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro, uma vez que o valor ultrapassa o limite
para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
