TJSP 03/12/2018 -Pág. 2139 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
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tamanho G) à requerente. Em se tratando de expediente solto e sendo inviável sua retirada ou remessa, intime-se do presente
o Procurador Estadual atuante nos autos, excepcionalmente, pelo DJE. Após, arquive-se o presente expediente. Int. - ADV:
NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0052141-34.2011.8.26.0576 (576.01.2011.052141) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarida Georgina Bassi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - INSTITUTO
ADOLFO LUTZ DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Tendo o patrono da autora requisitado e levantado seus honorários
através da guia n. 2263/2017, conforme comprovante junto à fls. 38 do incidente digital 01, aguarde-se o pagamento do
Precatório (incidente 03), processo DEPRE n. 0045994-16.2017.8.26.0500, número de ordem 2476/2018 e inserido no Mapa
Orçamentário de Credores do exercício de 2018, para pagamento em ordem cronológica. Int. - ADV: MARCIO SAKURAY (OAB
191803/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 3006294-84.2013.8.26.0576 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - RAMIRO JOSE SALES - - ANTONIO
CORREA DE TOLEDO NETO - - VALDEREZ DE MOURA FREITAS - - CELIO HYGINO DA CRUZ - - ANTONIO APARECIDO
MENEGHELLI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência da baixa. Cumpra-se o V.Acórdão/ decisão
monocrática. Diante do transito em julgado certificado e havendo condenação e honorários a executar, à parte vencedora/autora
para requerer o que for a bem de seu direito, iniciando incidente digital de cumprimento de sentença, considerando o disposto
no artigo 534, do Código de Processo Civil, e o “item 3”, do Comunicado CG nº 1789/2017, que prevê que o peticionamento
eletrônico é a forma adequada para o ‘Cumprimento de Sentença’, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, a ser
distribuído por dependência a estes autos, anexando ao pedido os documentos que seguem: I - Petição; II - Mandado de citação
(se o caso); III - Procuração dos advogados das partes; IV - Planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); V Sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.
Na petição inicial, a parte deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo
e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas
taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se
for o caso; VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - havendo mais de um exequente, cada um
deverá apresentar seu próprio demonstrativo. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução
de sentença. Int. - ADV: VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0679/2018
Processo 0033342-93.2018.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0457997-77.2014.8.19.0001 - 9ª vara da
fazenda pública) - RIO CAMPOS VEICULOS LTDA - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DETRAN - - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Ao Setor da publicação para intimação do Procurador da Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, que se encontra designado por este Juízo o dia 05/12/2018, às 15:00 horas, para
oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. - ADV: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (OAB 96965/RJ)
Processo 0033342-93.2018.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0457997-77.2014.8.19.0001 - 9ª vara da
fazenda pública) - RIO CAMPOS VEICULOS LTDA - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DETRAN - - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos etc. Para a oitiva deprecada, designo o dia 5 de dezembro
de 2018, às 15:00 horas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes, com base no disposto no artigo 455, §4º, inciso IV
c.c. artigo 186, §3º, ambos do CPC, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, porquanto a eventual concessão
dos benefícios da Justiça Gratuita não desobriga o patrono da parte interessada da intimação da(s) testemunhas(s) por ele
arrolada(s), ficando facultada a retirada de modelo de carta de intimação de testemunhas no Cartório deste Juízo. Comuniquese e Intimem-se. Int. - ADV: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (OAB 96965/RJ)
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Cível
UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0554/2018
Processo 0012255-25.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial
Rui Barbosa - Ciência à parte interessada acerca do desarquivamento dos autos com todos os volumes. Salienta-se que
permanecerão em Cartório por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido serão devolvidos ao arquivo. - ADV: ANA PAULA DA SILVA
VALENTE (OAB 152546/SP)
Processo 0018451-74.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - CLARO S/A - Mandado de levantamento
judicial n.º 4700/2018 emitido e disponível para retirada pelo(a) requerido, no prazo de 5 (cinco) dias. O relatório dos mandados
de levantamento expedidos (necessário para o levantamento) será remetido ao Banco pagador no primeiro dia útil subsequente
à data da retirada do Mandado de Levantamento Judicial em cartório, até às 10 horas, conforme disposto no artigo 1115 das
NCGJ. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
(OAB 274876/SP)
Processo 0023637-78.2012.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Ciência à
parte interessada acerca do desarquivamento dos autos com todos os volumes. Salienta-se que permanecerão em Cartório por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
