TJSP 30/11/2018 -Pág. 212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
212
origem: 1008656-37.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Arthur Schulz (Justiça Gratuita); Advogado:
Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP); Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Apelante: Bruna
Dias Registro; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador);
1000200-03.2015.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000200-03.2015.8.26.0539; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Ana Eliza Rosso Deleuse e outro; Advogado: Joao Aparecido Pereira
Nantes (OAB: 59203/SP);
1001576-36.2018.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1001576-36.2018.8.26.0210; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Valdeci Serafim Gonçalves; Advogado: Adalberto Omoto (OAB: 120691/SP);
1032007-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1032007-39.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador); Apelada: CARMEN SILVIA DE
MELLO SANTOS; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP);
1001628-04.2017.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1001628-04.2017.8.26.0651; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Valparaiso; Advogada:
Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP); Apelado: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.; Advogado: Athos Carlos
Pisoni Filho (OAB: 164374/SP);
1040416-55.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1040416-55.2016.8.26.0576; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui
Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador); Apelada: Renata Aparecida Castelo Branco; Advogado: Davi Pereira Amaral (OAB:
342171/SP); Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP);
1005446-75.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1005446-75.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apte/Apdo: J. Macêdo S/A; Advogado: Francisco Alexandre dos Santos Linhares (OAB: 15361/CE); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Advogada: Amarilis
Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador);
Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador);
1007664-43.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1007664-43.2018.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP); Apelado: Micro Service Industria Quimica Ltda; Advogado: Enos da Silva Alves
(OAB: 129279/SP); Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP);
1045993-94.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1045993-94.2017.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Advogada: Marcela
Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador); Apda/Apte: Cassia Regina Guirro (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Bruno
(OAB: 211213/SP);
0005196-63.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
0005196-63.2017.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador); Advogado: Andréa de Sousa Aguiar (OAB: A/SA)
(Procurador); Advogada: Fernanda Mattar Furtado Suriani (OAB: 325231/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Franco Gomes;
Advogada: Drielle Auricélia Pâmela Rocha Rodrigues (OAB: 375989/SP) (Procurador); Advogada: Leticia Regonha (OAB:
377681/SP) (Procurador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1058574-44.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1058574-44.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: Elisa de
Azevedo Ribeiro Maranhão; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador);
1033429-29.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1033429-29.2017.8.26.0071; Assunto: Gestante / Adotante
/ Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
