TJSP 29/11/2018 -Pág. 1836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
1836
CRISTINA MATIELLO (OAB 283324/SP)
Processo 1004516-69.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino
Octávio Bastos - Fabricia da Costa - - Bianca dos Santos Rodrigues - MANIFESTE-SE a exequente sobre as pesquisas
realizadas, BacenJud, Infojud e Renajud. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1004691-58.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Jose Carlos Cano - ‘Banco Itaucard S/A Vistos. Fls. 46/47: Homologo o acordo havido entre as partes a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos
do Art. 487, III, “b” do CPC. P. I. C. e ao final do prazo, ARQUIVEM-SE. São João da Boa Vista, 23 de novembro de 2018. - ADV:
CLEBER ADRIANO NOVO (OAB 152392/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004692-77.2017.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cassiana Grispe Vicentini - Vistos.
Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 209, por tratar-se de erro material. Providencie a Serventia o
necessário. No mais, intime-se a inventariante para que, em 05 dias, diga sobre o auto de adjudicação de fls. 206. Int. - ADV:
ELISANGELA FERNANDEZ ARIAS (OAB 274953/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), MARIA FERNANDA
SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Processo 1004800-72.2018.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Orlando de Castro Vistos. Fls. 19: Intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de extinção. Int. - ADV: JOSUE
MARTINS (OAB 111940/SP)
Processo 1004840-54.2018.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria
Aparecida Ribeiro Rodrigues - Rubens Messias Junior - - Eudenice Vieira Leite Messias - Vistos. I) Autorizo, em razão da idade
da requerente, a prioridade na tramitação processual, nos termos do Art. 1.048, I, do CPC. Anote-se. II) Ante os documentos de
fls. 23/24, concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. III) Cite(m)-se, conforme requerido, podendo emendar
a mora no prazo da contestação. Para o caso de emenda da mora, arbitro os honorários advocatícios em 10 % sobre o valor do
débito. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP)
Processo 1004888-13.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Empreitada - Cleber Moniz Lopes - Gizelle de Oliveira Vistos. Digam as partes acerca de possível acordo para homologação judicial ou, lado outro, se desejam a produção de provas
em audiência, especificando-as e justificando-as, ou se concordam com o julgamento do processo. Int. - ADV: SUEZ ROBERTO
COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), MARÍLIA LAVIS RAMOS (OAB 329618/
SP)
Processo 1004970-44.2018.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Ines Dornelas Camara
Rodrigues - Maria Madalena Dornelas Camara - Vistos. Fls. 23: Providencie a serventia. Após, arquivem-se. Int. - ADV: DENYSE
PERES MOGENTALE (OAB 200996/SP)
Processo 1005033-69.2018.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.M.F.S. - Vistos. Ante o teor de
fls. 31/32, julgo extinto o processo, pela desistência da ação pelo autor, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC. Fica cancelada
a audiência de mediação, com a retirada da pauta respectiva. Determino o pagamento dos honorários à(os) patrona(os)
nomeada(os) em fls. 07, no código 206 e no valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB),
expedindo a serventia o necessário. P. I. C. e ARQUIVEM-SE. - ADV: RICARDO LUIS GATTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB
143609/SP)
Processo 1005049-57.2017.8.26.0568 - Monitória - Cheque - Renato Silva Soares - Maria do Rosario de Fatima Souza
- Vistos. Fls. 60/62: Esclareça a parte autora acerca dos documentos anexados, inclusive se o acordo homologado foi
integralmente cumprido, em 05 (cinco) dias, para fins de extinção do processo, ficando ciente expressamente que seu silêncio
presumirá a quitação total do débito e importará extinção do processo. Int. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP),
BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP)
Processo 1005164-78.2017.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.
ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.94, no prazo
legal. - ADV: MARILIA BIANCHETTI CARDOSO (OAB 384571/SP)
Processo 1005170-22.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Elton Gomes Hecht - Vistos. Fls. 534/538: Digam as partes. Int. São João da Boa Vista, 23 de outubro de
2018. - ADV: JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), JOÃO OTAVIO CONTINI (OAB 358144/
SP), CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP)
Processo 1005200-86.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Ferraz - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. I) Fls. 197: Ciente. II) Sem prejuízo do já debatido nos autos, mas por enfatizar
a conciliação/mediação dos conflitos nesta Vara Judicial, máxime para a pacificação social, em respeito ao Art. 357, § 3.º do
CPC, designo audiência de tentativa de conciliação e saneamento do processo para o dia 19/02/2019, às 14:30 horas. Se não
houver acordo, serão fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais pendentes e, em sendo o caso,
designada audiência para instrução, debates e julgamento. Os patronos que não possuírem poderes para transigir, por dever
de lealdade processual e de cooperação com a Justiça e resolução rápida e pacífica do processo (inteligência do art. 6º do
CPC), deverão trazer seus representados em audiência, independentemente de intimação. Sem prejuízo, em 05 (cinco) dias, se
ainda não feito, as partes deverão especificar as provas que pretendam produzir, justificando-as. Int. - ADV: DANIEL AMORIM
ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), GUILHERME AFFONSO LEMOS
PELA (OAB 385175/SP)
Processo 1005250-15.2018.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.F.O. - I.F.O. - Vistos. Fls. 29:
Defiro a dilação pleiteada. Decorrido o prazo, diga o requerente, independente de nova intimação. Int. - ADV: LUCIANA GULIN
DE SOUZA GALENI (OAB 372142/SP)
Processo 1005269-21.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Clarice Manzoli Sassaron
Sanches - Banco Bradesco S/A - Vistos. Digam as partes acerca de possível acordo para homologação judicial ou, lado outro,
se desejam a produção de provas em audiência, especificando-as e justificando-as, ou se concordam com o julgamento do
processo. Int. - ADV: CLEBER ADRIANO NOVO (OAB 152392/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1005300-41.2018.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Gabryela Sardeli - Nair
Dezena Dotta - Vistos. Ante a concordância do M.P. em fls. 21, e estando o processo devidamente instruído, DEFIRO o pedido
inicial e julgo extinto o processo nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a falta de litígio dessa ação, o que
retira interesse na interposição de recurso de apelação, determino à serventia que certifique de imediato o trânsito em julgado.
Expeça(m)-se o(s) alvará(s). Ciência ao MP. P. I. C. e ARQUIVEM-SE. - ADV: PAULO CESAR DANIEL DA COSTA (OAB 266439/
SP)
Processo 1005300-41.2018.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Gabryela Sardeli - Nair
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
