TJSP 28/11/2018 -Pág. 3159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
3159
S/A - Agravada: Geisa Sartore Ramos - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento
ao agravo interno, na parte conhecida. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE
SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 724).
RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO,
NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Renata Cristina Geraldini Batista Rosa (OAB:
151222/SP) - Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP)
Nº 0016041-29.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Meroveu Martinussi - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento
ao agravo interno, na parte conhecida. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE
SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 724).
RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO,
NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Renata Cristina Geraldini Batista Rosa (OAB:
151222/SP) - Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP)
Nº 0016044-81.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Eitor Papile Flores - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não conheço do agravo
interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO
ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA MATÉRIA
TRATADA NESTES AUTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL.
INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO NESTE ÂMBITO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs:
Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Renata Cristina Geraldini Batista Rosa (OAB: 151222/SP) - Ariane Longo Pereira
Maia (OAB: 224677/SP)
Nº 0016048-21.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Marcio Renato de Paula e outros - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento
ao agravo interno, na parte conhecida. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE
SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 724).
RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO,
NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP)
Nº 0018788-49.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Elza Angelica Pereira Cesar - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento
ao agravo interno, na parte conhecida. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL
JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF (AÇÃO COLETIVA Nº 1998.01.1.016798-9). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE
SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 724).
RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO,
NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP)
Nº 0018789-34.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Edinelson Aparecido Cesar - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento
ao agravo interno, na parte conhecida. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE
SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 724).
RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO,
NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP)
Nº 0019499-54.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Pedro Wilson Bignatto - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não conheço do
agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO
DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA
MATÉRIA TRATADA NESTES AUTOS. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA, JUROS REMUNERATÓRIOS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO NESTE
ÂMBITO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 211648/SP) - Milene de Oliveira Pereira (OAB: 241622/SP) - Rose Cristiane Dias (OAB: 190360/SP)
Nº 0019501-24.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Carmem Silvia Volpatti - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento
ao agravo interno, na parte conhecida. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
