TJSP 26/11/2018 -Pág. 2363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
2363
do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Chavantes - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V.
Acórdão de fls. 169/172. Requeiram os interessados, no prazo de 10 (dez) dias, o que de direito, em termos de prosseguimento
do feito e, se for o caso, apresentem planilhas de cálculos atualizada. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos no arquivo.
Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), SANDRA BALDUINO
MAIA (OAB 233397/SP), MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP)
Processo 0000674-34.2009.8.26.0140 (140.01.2009.000674) - Procedimento Comum - Duplicata - Órion Sistemas e
Automação Industrial Ltda - - MARCELO MELLO ESCARLASSARA - - MARCIO SILVÉRIO TRINDADE DA SILVA - - FRANCISCO
SANT’ANNA - - José Geraldo de Oliveira Filho - Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda - - Comanche Participações do Brasil
Ltda - - ALICIA NÁVAR NOYOLA - - Comanche Biocombustíveis de Santa Anita Ltda - - Comanche Operações e Participações
Societarias Ltda - - Comanche Biocombustíveis da Bahia Ltda - - Comanche Bioenergia do Maranhão LTDA - Vistos. Antes de
decidir acerca do pedido do exequente constante de fls. 1518/1520, há necessidade de regularização da relação processual
nestes autos. Fls. 1504/150 - a requerida COMANCHE OPERAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA não foi citada
- informação dos Correios: “Mudou-se”. Fls. 1508 o requerido EUCLIDES MARQUES FILHO foi citado. Fls. 1510 a requerida
COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA foi citada. Fls. 1512/1513 a requerida COMANCHE BIOENERGIA
DO MARANHÃO LTDA não foi citada - informação dos Correios: “Desconhecido”. Fls. 1515/1516 a requerida COMANCHE
BIOCOMBUSTÍVEIS DA BAHIA LTDA não foi citada - informação doc Correis: “Não Procurado”: Çiência às partes interessadas,
devendo o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Fls. 1524/1529 - Houve apresentação de
contestação por parte da requerida COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA, acompanhada de documentos
(fls. 1530/1636). Fls. 1638/1643 - Houve apresentação de contestação por parte do requerido EUCLIDES MARQUES FILHO,
acompanhada de documentos (fls. 1644/1753). A requerida Comanche Biocombustiveis de Santa Anita Ltda pleiteou o benefício
da Justiça Gratuita (fl. 1529). Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, deverá o(a) empresacontestante providenciar a juntada dos documentos que comprovam a atual situação financeira da empresa nos últimos 03 (três)
anos. A contestação apresentada pelo requerido Euclides Marques Filho, não está assinada por seu Advogado, devendo, no
prazo de 10 (dez) dias, ser regularizada, com comparecimento do Advogado em Cartório para subscreve-la. Após, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), RODOLFO VACCARI BATISTA (OAB 150189/
SP), JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP), FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP), LUCIANO
BARBOSA PETITO (OAB 283768/SP)
Processo 0000816-28.2015.8.26.0140 - Monitória - Cheque - MARIO AUGUSTO BONTEMPO - REGINALDO VIEIRA
GONÇALVES - Fl. 131 - Certidão da Sra. Oficiala de Justiça - “dirigi-me aos endereços indicados e aí sendo, deixei de intimar
o requerido Reginaldo Vieira Gonçalves, tendo em vista não tê-lo localizado nos endereços indicados. O referido é verdade e
dou fé.” No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se o exequente. - ADV: TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR (OAB 183624/SP),
CLAUDIA PIRES MAGDALENA (OAB 294021/SP)
Processo 0000909-40.2005.8.26.0140 (140.01.2005.000909) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Olga Mansur
David - - Jose Carlos Mansur David - - Renata Maura Casolari de Araujo Mansur David - - Luiz Alberto Mansur David - - Paulo
Roberto Mansur David - - Nielci Mara de Oliveira Almeida e Mansur David - Françoa David Falecido - Vistos. Fls. 189/191 Informação por parte da inventariante - documentos comprobatórios da manifestação favorável da Fazenda do Estado quanto ao
recolhimento do ITCMD: Ciência às partes interessadas. Após, retornem os autos ao ARQUIVO GERAL. Int. - ADV: ANTONIO
PEDRO ARBEX NETO (OAB 88786/SP)
Processo 0001002-51.2015.8.26.0140 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.R.C.B. - M.R.S.B. Vistos. Defiro a cora retro do Ministério, oficiando-se a Delegacia de Polícia de Chavantes-SP, com solicitação de informações
acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido contra o executado. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
LETICIA BELOTO TURIM (OAB 343368/SP), JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP)
Processo 0001047-55.2015.8.26.0140 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.G.S.C. - - K.G.S.C.
- R.B.C. - Fls. 231/232 - Recibo do Protocolo - Peticionamento inicial - 1º Grau - Distribuição de Carta Precatória ao Juízo de
Direito da comarca de PIRACICABA - SP - Processo Digital nº 1017679-74.2018.8.26.0451 - citação do executado (fl. 223):
ciência às partes interessadas. Aguarde-se o cumprimento da precatória. Anotando-se. - ADV: VANDIR AZEVEDO MANDOLINI
(OAB 318851/SP), MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP)
Processo 0001055-42.2009.8.26.0140 (140.01.2009.001055) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Múltiplo - - Banco Bradesco S/A - Mercado Doce Mistura Ltda Me - Vistos. Fl. 526: Defiro. Considerando a edição
do Provimento nº 2.462/2017, publicado no D.J.E. de 15/12/2017 e, as requisições solicitadas pela parte interessada junto aos
sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, referentes a endereços, declarações de IR, ativos financeiros e busca de veículos,
somente serão autorizadas mediante o recolhimento da taxa pertinente, no valor de R$15,00 (quinze reais), para cada operação
e pessoa, em guia própria do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), devendo ser informado o Código
434-1, com observância de que não será restituído o valor em caso de resultado negativo da pesquisa. (valor a ser recolhido: R$
135,00) Assim sendo, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o exequente, o recolhimento da taxa acima indicada, para fins das
pesquisas solicitadas, ficando deferido o pedido Esgotadas todas as tentativas possíveis de constrição de bens, numerários e
bloqueios nestes autos para a garantia do juízo e a efetividade com a entrega ao credor da prestação jurisdicional, com relação
a empresa/executada DEFIRO, de forma excepcional, a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, acerca da última declaração de
renda em nome dos executados, pessoa jurídica de MERCADO DOCE MISTURA LTDA ME - CNPJ/MF nº 03.604.940/0001-08;
e, pessoas físicas de JORGE THEDORO BERNARDO, CPF/MF nº 959.738.938-04 e EDNA MARTINS DE PAULA THEODORO
BERNARDO - CPF/MF nº 040.726.458-26. A pesquisa junto ao sistema INFOJUD será processada, após os recolhimento das
taxa acima mencionadas. Proceda a Serventia, quanto ao sigilo, o arquivamento em pasta própria dos eventuais documentos
extraídos da pesquisa, dos quais poderão ter acesso o exequente, mediante identificação. A determinação de bloqueio de
ativos financeiros em nome dos executados, também será processada pelo sistema BACENJUD, após o recolhimento da taxa
respectiva. Pelo sistema RENAJUD, a pesquisa será realizada para constatação de eventuais veículos cadastrados em nome
dos executados. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP),
PATRÍCIA BUZZO RODRIGUES PRADO (OAB 170199/SP), ELINE DE PAULA SATURNINO RIBEIRO (OAB 289311/SP), KÁTIA
LEITE SILVA (OAB 169605/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0001096-96.2015.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sebastião Aparecido Alécio Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda - Vistos. Fls. 97 - Certidão do Oficial de Justiça “dirigi-me ao endereço: onde a Dra.
Fabiana G.Rezende informou não ter poderes para assinar o auto de penhora anexo, indicando o endereço do representante
legal da empresa, sr. Euclides Marques Filho, na Rua Laura Cruz Mazzotti, 141, Jardim Okinawa, Paulinía SP, CEP 13141026.
Certifico que efetuei várias diligências ao local, não encontrando o representante legal” e fl. 98 - Auto de Penhora de Depósito
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