TJSP 09/11/2018 -Pág. 1765 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
1765
Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Liberdade
Nº 0000443-22.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Apelada: Vanessa Cristina Maciel Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leo Cristian Alves Bom
(OAB: 268276/SP) - Liberdade
Nº 0002504-48.2015.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: M. R. dos S. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Vistos. Providencie a Secretaria a juntada do comprovante do recebimento dos autos na Procuradoria Geral
de Justiça para ciência do v. acórdão dos embargos de declaração (fls. 425). Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749/SP) - Liberdade
Nº 0005143-34.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Diego Henrique Manoel Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, competente
para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor
Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0006161-45.2015.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tremembé - Apelante: André Luiz dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso
especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos de Oliveira
(OAB: 255196/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0095114-88.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: ANDERSON LUIZ RISARDI
BRANDAO - Apte/Apdo: ICARO HENRIQUE MARTINIANO ALVES - Apelado: Wesley Giovani Celestino Mesquita - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código
de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Henrique Guimaraes Barbezane (OAB: 146607/SP) Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP) - Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - Carolina
Cruz Monteiro dos Santos (OAB: 344177/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 2045012-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: W. F. de O. - Vistos. Providencie a Secretaria a juntada do termo de recebimento do feito pela Procuradoria Geral
de Justiça, relacionado à ciência do v. acórdão. Devidamente cumprida a diligência, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público) Liberdade
Nº 2180593-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Luiz Gustavo
Vicente Penna - Paciente: Rene Fernando dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vafra Criminal da Comarca
de Sertãozinho - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - Liberdade
Nº 2187782-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Roberta Ruiz Donha
- Paciente: Fernando Nunes Donatiello Lopes - Impetrado: Mm.juíz de Direito da Vara de Plantão – 3ª Cj – da Comarca de Santo
André - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sandro Notaroberto (OAB: 186502/SP) - Liberdade
Nº 2192621-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: J. R. A. D. Impetrante: M. C. C. B. - Impetrante: O. Y. A. D. - Paciente: A. R. M. dos S. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP) - Mário Celso Carneiro Braga (OAB: 333986/SP) - Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB:
60608/SP) - Liberdade
Nº 2196324-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Fartura - Impetrante: E. T. de A. C. - Paciente: C.
M. T. D. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edison Tadeu de Arruda Correia (OAB: 172883/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0016297-94.2005.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: D. R. S. A. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes
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