TJSP 18/10/2018 -Pág. 1605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
1605
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2229695-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Walter Prado - Agravado: Agostinho Rodrigues da Silva - Agravado: Alfeu Geraldo Matos Guimaraes Agravado: Ana Marleni Muller - Agravado: Antonio Clealdo Araujo - Agravado: Antonio Moraes da Silva - Agravado: Benedito
Osvaldo da Silva - Agravado: Berilo Nazareno de Freitas - Agravado: Cicero Domingos - Agravado: Dorival Luchesi - Agravado:
Fernando Gushikem - Agravado: Francisca Veralucia Arruda Jaco - Agravado: Francisco Candido de Souza - Agravado: Francisco
Otaviano Neto - Agravado: Jeferson Albuquerque Filho - Agravado: Joao David Neto - Agravado: Joao Moreira Pires - Agravado:
Jose do Espirito Santo Mariano - Agravado: Jurandir Celso Alves - Agravado: Luiz Augusto Cardieri Sobrinho - Agravado: Mario
Luiz Ciccone - Agravado: Moacir Francisco Alves de Souza - Agravado: Nair de Carvalho Ferreira da Silva - Agravado: Oswaldo
Azevedo - Agravado: Severiano Marques de Melho Filho - Agravado: Valmir Silva Matos - Agravado: Waldemar Henrique Correa Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema
nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 15 de outubro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/
SP) - Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP) - Tatiana Longo Corono Gomes (OAB: 295161/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2251333-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: Irmandade da
Santa Casa de Misericordia de Pitangueiras - Agravado: Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos - “ICMS
- ENERGIA - TUSD - TUST” - pelo paradigma EREsp nº 1.163.020/RS, Tema nº S0986/STJ, com supedâneo no artigo 1.030,
inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 5 de outubro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Hugo
Arcaro Neto (OAB: 347522/SP) - Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2251622-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: LEA MOLITERNO SANTINELLI - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter
excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os
autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 15 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose
Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) - Jose Adailton Miranda Cavalcante (OAB: 288774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 2253724-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Josilene Aparecida Raymundo - Agravada: Suely Francelina - Agravado: Rosemeire Moreira Niz - Agravado:
Maria Lisete Miranda - Agravado: Adailde da Costa Macedo - Agravado: Karla Giuliana Dell Agnolo - Agravado: Maria Lucia
Honorato - Agravado: Cleusa Jose Reinaldo dos Santos - Agravada: Neusa Matias - Diante do efeito suspensivo concedido em
caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão
os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 5 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 3000068-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Alda Gonçalves
Cintrão - Agravante: Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento
do C. STF. São Paulo, 4 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3000182-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Mary Clea de Barros - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento
do C. STF. São Paulo, 15 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 3000247-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Fesp - Agravada: Francisco Pinto - Agravado: Santo Flausino Pandochi - Agravado: Jose Aparecido
Biasoli - Agravado: Antonio Zanato - Agravado: João Alceu Monteiro - Agravado: Claudemir Ribeiro da Rocha - Agravado:
Francisco Pinto - Agravado: Jovelino Barbosa Lima - Agravado: Abilio Pereira do Nascimento - Agravado: Juventino Barbosa
de Oliveira Filho - Agravado: Amires Vitoriano de Moraes - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos
embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até
pronunciamento do C. STF. São Paulo, 4 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Graziella
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
