TJSP 08/10/2018 -Pág. 3294 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
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a ultimação do registro determinar-se-á a penhora dos imóveis. - ADV: MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), CIRO LOPES
DIAS (OAB 158707/SP), RICARDO FADUL DAS EIRAS (OAB 216760/SP), THALITA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA (OAB
389777/SP)
Processo 0109603-68.2006.8.26.0011 (011.06.109603-7) - Procedimento Comum - Abel Pereira dos Reis - João Ribeiro
da Fonseca - - Maria do Carmo Gonsalves e outro - MARISA DE FATIMA GONÇALVES - Emerson Lopes Cardoso Leiloes Eventual(is) Ocupante(s) do Imóvel - Vistos. Fls. 1042/1045: ciência à executada e à terceira interessada. Diante do estabelecido
no item 6 do acordo celebrado (fl. 1019), dou por levantada a penhora realizada sobre o imóvel objeto da matrícula 215 do CRI
de Mongaguá. Expeça-se mandado para cancelamento. Int. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP), ANTÔNIO
NAPOLEÃO RAMALHO (OAB 158058/SP), CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 221349/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB
249809/SP), ANTÔNIO NAPOLEÃO RAMALHO (OAB 158058/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP)
Processo 0110673-18.2009.8.26.0011 (011.09.110673-8) - Procedimento Sumário - C.A.S.S. - O.L.L. - Vistos. 1. Fls.
254/255: ante a concordância do exequente manifestada às fls. 268/269, determino desbloqueio via Bacenjud do valor de fl.
242 (R$10.797,40) pertencente a terceiro (genitora do executado). 2. Fls. 268/269: diante do manifesto interesse do exequente
em se conciliar, designo audiência de conciliação para o dia 22 de outubro de 2018, às 11:00h, a ser realizada pelo Setor de
Conciliação deste Fórum. Int. - ADV: RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), ANTONIO CARLOS MOANA (OAB
30932/SP), RICARDO SEDLACEK MOANA (OAB 155208/SP)
Processo 0114162-97.2008.8.26.0011 (011.08.114162-9) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Arthur
Longobardi Asquini - Mauro Tabarin - - Daniel Antonio Januzzi Junior - - Ana Maria Freire Januzzi - Fernando Antonio da
Silva Martins - Vistos. Fl. 769: reporto-me à decisão de fl. 766. Nada vindo em quinze dias, arquivem-se. Int. - ADV: ARTHUR
LONGOBARDI ASQUINI (OAB 154044/SP)
Processo 0116512-58.2008.8.26.0011 (011.08.116512-0) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Arcobrás Comercial e
Incorporadora Ltda. - Kiyoshi Eto - Vistos. Diante do retrocertificado, proceda-se à transferência do valor bloqueado para uma
conta à disposição deste Juízo. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol da exequente, o qual deverá apresentar,
para tanto, o competente formulário devidamente preenchido (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.docx).
No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), GLAUCE BITOLO MARINS (OAB 188041/SP)
Processo 0117170-82.2008.8.26.0011 (011.08.117170-3) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Trendbank S/A
Banco de Fomento - Ennio Guerin - - Roger Guerin - - Conservas Rubi S/A - Fls.553: Cumpra-se a ordem do ato ordinatório de
fls.550, tendo em vista que a pesquisa de endereço é feita através do sistema Renajud, ou, esclareça o pedido de fls. 553. ADV: CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB 69085/RJ), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO
VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 0117987-20.2006.8.26.0011 (011.06.117987-6) - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio
Edifício Palazzo Firenze - João Flávio Barili Alves - Publicum Leilões - - Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 2427/2432: anotese a reserva de crédito em favor da prefeitura. Forme-se o 12º volume dos autos a partir de fl. 2366. No mais, aguarde-se
manifestação do exequente em face do ato ordinatório de fl. 2424. Int. - ADV: OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA
(OAB 146474/SP), RENATO ELEUTÉRIO LAFETA RABELO (OAB 148443/MG), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP),
DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP)
Processo 0121784-67.2007.8.26.0011 (011.07.121784-0) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Village Morumbi - Valter Ohofugi (Espólio) - Leiloeiro Mauro Zukerman - Município de São Paulo - Pmsp e outro - Nos
termos do Com. Nº 474/2017 deverá o Município preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formularioMLE.docx e juntar aos autos para elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: ANTONIO
CARLOS MARASSI (OAB 44725/SP), WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB 97282/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP),
ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), WILLIAMBERG
DE SOUZA (OAB 230494/SP)
Processo 0125782-43.2007.8.26.0011 (011.07.125782-7) - Monitória - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Flavio
Anselmo Mukai - Vistos. 1. Expeça-se certidão de que a execução foi admitida (fl. 43), com identificação das partes e do valor
da causa, nos moldes do art. 828, “caput”, do Código de Processo Civil/2015. Concretizada a averbação, deverá o exequente
comunicar este Juízo em 10 (dez) dias (art. 828, §1º, CPC/15). 2. Defiro a requisição à Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo/SP, para que informe se o executado FLAVIO ANSELMO MUKAI (CPF 299.562038-74) possui créditos oriundos do
programa “Nota Fiscal Paulista” e, em caso positivo, para que haja transferência desses valores para conta à disposição deste
Juízo. 2.1. A presente decisão valerá como ofício, devendo ser encaminhado pela parte em 15 (quinze) dias, comprovandose nos autos. A resposta deverá ser enviada por e-mail à Secretaria desta Vara ([email protected]). 3. Especifique o
exequente para quais instituições detentoras de fundos de investimento e aplicações financeiras pretende a expedição de ofício.
4. Esclareça o exequente o pedido de bloqueio de valores por outro meio que não via Bacenjud. Int. - ADV: SERGIO BRAGATTE
(OAB 104554/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)
Processo 0130300-08.2009.8.26.0011 (processo principal 0125987-72.2007.8.26.0011) (011.07.125987-0/00001) - Execução
de Título Judicial - Condomínio Shakespeare - Weslley José dos Santos - Carolina Amaral Santos Carazzato - Vistos. Fls.
573/583: Anote-se a interposição do Agravo, ficando mantida a decisão agravada. Prossiga-se até notícia de efeito suspensivo
ou julgamento do recurso, nos termos de fl. 570. Int. - ADV: PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP), FABIANO
LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP)
Processo 0408767-37.1999.8.26.0053 (053.99.408767-9) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
- Westaflex Tubos Flexiveis Ltda - NUCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR - - Multi Vac
Industria e Comercio Ltda - Sem prejuízo de fls.2583. Fls.2586/2600: Ciência as partes do parecer técnico apresentado. - ADV:
KELLI PRISCILA ANGELINI NEVES (OAB 193817/SP), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), MARCO AURÉLIO
BARBOSA CATALANO (OAB 166237/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP)
Processo 0454670-76.1989.8.26.0011 (011.89.454670-9) - Consignatória de Aluguéis - Pagamento em Consignação - Adauto
Vilas Boas Conde - Josue Dimas de Melo Pimenta - - BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos. Ao relatado a fls. 353/356, acresço
que, após a determinação de perícia contábil para apuração da remuneração dos depósitos judiciais, pleiteou o requerente
pela gratuidade judiciária, apontando, ainda, que lhe seria devida a quantia de R$ 75.497,80, para outubro/2016 (fls. 360/428).
Indeferida a gratuidade (fls. 429/430), o requerente interpôs agravo de instrumento (fls. 454/482), tendo o Eg. Tribunal de
Justiça antecipado parcialmente os efeitos da tutela recursal (fls. 487/488), para o fim de conceder a benesse pleiteada pelo
agravante, entendimento que restou posteriormente confirmado (fls. 515/530). A fls. 538/540 houve a constituição de advogado
nos autos pelo Banco do Brasil. Reservados os honorários periciais pela Defensoria Pública (fls. 556/557), o perito foi intimado
para início dos trabalhos (fls. 556), Laudo a fls. 559/601, no qual, após expor os critérios que são adotados para remuneração
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