TJSP 26/09/2018 -Pág. 1778 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
1778
Público: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Fls: 191) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) (Fls: 191)
0001594-98.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Francine da Silva - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 341)
0001632-25.2017.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Embu-Guaçu - Relator Gilberto
Ferreira da Cruz - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: K. N. de S. - Advogada: Samara de Jesus Souza (OAB: 350213/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 17)
0001683-77.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Revisor Willian Campos - Apelante: Kleber Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Fls: 318) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) (Fls: 318)
0001684-95.2016.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Willian Campos - Apelante: Elissandro de Oliveira Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Regina Helena Fleury Novaes Marinho (OAB: 117591/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
0001707-23.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Willian
Campos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: WILLIAN IAGO DOS SANTOS TEIXEIRA Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
0001713-58.2016.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cardoso - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Rodrigo Moryel Cândido Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) (Fls: 81)
0001809-57.2015.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu-Guaçu - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Cláudio Marques - Apelante: L. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001823-77.2017.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Poças Leitão - Revisor
Willian Campos - Apelante: Renato Graciano de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Natália Monteiro Miranda (OAB: 289378/SP) (Fls: 80)
0001829-65.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Cláudio Marques - Apelante: JUNIOR ALVES NEVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliana Frassetto Moreno de Mello Sartori (OAB: 344505/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165)
0001908-34.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Gilberto Ferreira da
Cruz - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Rafael Stok Tosato e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público) (Fls: 359)
0001914-55.2016.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Apelante: Ademar Muniz Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Ribeiro Sandoval
Ferreira (OAB: 215109/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
0001922-30.2015.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Relator Poças Leitão - Apelante: J.
A. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
0001947-89.2015.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio das Pedras - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Revisor Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Arlindo Esgrinhere Santana Advogado: Valdir Aparecido Taboada (OAB: 105708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
0001991-12.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator
Cláudio Marques - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renato Jacinto dos Santos - Advogada:
Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940/SP) (Fls: 63) - Advogada: Gabriela Santos Daloca (OAB: 318615/SP) (Fls: 63)
0002006-49.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Cláudio Marques - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
