TJSP 25/09/2018 -Pág. 320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
320
0031899-30.1998.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem:
0031899-30.1998.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Osmar Rodrigues de Carvalho; Advogado: Alex Sander
Gutierres (OAB: 320391/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046819-86.2010.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 0046819-86.2010.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. de S. N.;
Advogado: Bruno Mori Leon Alves (OAB: 311618/SP) (Defensor Dativo); Apelado: D. L. C. de S.; Advogado: Marcelo Savoi Pires
Galvão (OAB: 232655/SP) (Defensor Dativo); Apelado: J. C.; Advogada: Rosemary Oslanski Monteiro Aichele (OAB: 117326/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: N. C. C. C.; Advogada: Danielle Cristina Nogueira (OAB: 290210/SP); Advogado: Alonso Fernando
Martins Barbatte (OAB: 292959/SP); Apelado: L. F. P. de O. e outro; Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP);
Apelado: D. R. G.; Advogado: ALAN DE AUGUSTINIS (OAB: 210454/SP) (Defensor Dativo);
3003313-74.2013.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300331374.2013.8.26.0320; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante: Jheison Eduardo Frasson Vilares; Advogado: Valdemir Alves de
Brito (OAB: 189699/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2018
0000594-35.2015.8.26.0407; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000594-35.2015.8.26.0407; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Gilvan de Assunção Barros; Advogado: Flavio Aparecido
Soato (OAB: 145286/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005725-41.2012.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000572541.2012.8.26.0101; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Wellington da Conceição Eugenio; Advogado: Renato Gotuzo
Germano (OAB: 294101/SP); Advogado: Andre Renato Garcia dos Santos (OAB: 258638/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0015984-60.2001.8.26.0011; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 001598460.2001.8.26.0011; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Juvenal Nunes da Silva; Advogado: Richard Bernardes Martins
Silva (OAB: 246215/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016088-08.2009.8.26.0032; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0016088-08.2009.8.26.0032; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jesulino dos Santos Filho; Advogado:
Fabricio Callejon (OAB: 143883/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031544-80.2006.8.26.0071; Processo Físico; Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação :
Reabilitação; Nº origem: 0031544-80.2006.8.26.0071; Assunto: Furto; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido:
Luciano de Campos; Advogada: Silvia Regina Rossetto (OAB: 69934/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2018
0098488-44.2017.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação :
Seqüestro; Nº origem: 0098488-44.2017.8.26.0050; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: J. do C. S.; Advogado:
Zenith Vasconcelos de Souza (OAB: 134773/RJ); Apelante: J. R. M.; Advogado: José Roberto Marques (OAB: 72139/SP) (Causa
própria); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Parte: C. B. S.A; Advogado: José Roberto Marques (OAB: 72139/SP); Advogado: Helio
Alberto Bellintani Junior (OAB: 146171/SP);
0098492-81.2017.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação :
Seqüestro; Nº origem: 0098492-81.2017.8.26.0050; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: M. N. de L.; Advogado:
Zenith Vasconcelos de Souza (OAB: 134773/RJ); Apelante: J. R. M.; Advogado: José Roberto Marques (OAB: 72139/SP) (Causa
própria); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Parte: C. B. S.A.; Advogado: José Roberto Marques (OAB: 72139/SP); Advogado: Helio
Alberto Bellintani Junior (OAB: 146171/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/09/2018
0007981-50.2014.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0007981-50.2014.8.26.0597; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Abner Henrique Angelotti; Advogado:
João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2018
3000907-12.2013.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300090712.2013.8.26.0472; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Erivaldo Silva Queiroz; Advogada: Luciane Eleuterio Goncalves (OAB:
114220/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Francisco Oliveira Silva; Advogada: KATIA BASSO ZORDAN (OAB: 217330/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2018
0001351-21.2013.8.26.0400; Processo Físico; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000135121.2013.8.26.0400; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Silvio Aparecido Crimber; Advogado: Frederico Camioto Junior (OAB:
289334/SP) (Defensor Dativo); Apelante: João Luiz; Advogado: Frederico Carlos Raphael Garcia (OAB: 324899/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
