TJSP 24/09/2018 -Pág. 400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
400
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004688-48.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO CRIMINAL); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; 1004688-48.2018.8.26.0554; Vaga em creche; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: G. P. de A. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: M.
de S. A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004874-78.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Bragança
Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Tutela; 1004874-78.2018.8.26.0099; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. F. de
M. (Menor); Advogado: Marcos Adoniran Galvão (OAB: 157289/RJ); Recorrido: M. de B. P.; Advogada: Ellen Cristina dos Santos Silva
(OAB: 193805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005089-38.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento ordinário; 1005089-38.2016.8.26.0127; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
G. A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: M. de C.; Advogada: Taissa
Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006573-14.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de
Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; 1006573-14.2018.8.26.0032; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. P. T.
(Menor); Advogado: Vitor Donisete Biffe (OAB: 324337/SP); Recorrido: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008707-67.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro
de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança; 1008707-67.2018.8.26.0564; Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. R. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido:
S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade
Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013726-82.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro
de São Carlos; 2ª Vara Criminal; 1013726-82.2017.8.26.0566; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. N. C. da S.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: M. de S. C.; Advogado: Elcir Bomfim
(OAB: 115473/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046763-59.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; 1046763-59.2017.8.26.0224; Medidas
de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. dos S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049192-20.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Regional de
Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança; 1049192-20.2016.8.26.0002; Vaga em creche; Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: J. B. T. (Menor); Advogada: Catarina Aparecida da Cruz Cirilo (OAB: 342165/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado:
Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de S. A.; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB:
352430/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1050450-65.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Regional de Santo
Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança; 1050450-65.2016.8.26.0002; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: M. C. M. (Menor); Advogada: Michele Capassi (OAB: 347052/SP); Recorrido: M. de S. P.; Recorrido: S. da E. do M. de S.
P.; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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