TJSP 19/09/2018 -Pág. 3418 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
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SP)
Processo 0001627-53.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE NOVA
ALIANÇA - JOÃO GILBERTO ROSA VITORIANO - 1.Fls.87: defiro. 2.Após efetuado o levantamento requerido pela exequente,
concedo à mesma o prazo de 10(dez) dias, para apresentar cálculo do débito atualizado, abatendo-se os valores a serem
levantandos. 3.No silêncio e, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO
RODRIGO ROCHA VITORIANO (OAB 224990/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001648-68.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001648) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - EUZUILA PEREIRA NUNES - 1-Para o leilão designo o dia 09/11/2018, às 14h30min, o
qual será realizado no átrio do edifício do Fórum local. 2-Expeça-se edital, nos termos do artigo 22 e § 1º, da Lei nº6.830/80.
3-Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, pessoalmente, da realização do leilão, com a antecedência prevista no
parágrafo mencionado no item “2”, deste despacho. 4-Intime(m)-se o(a) executado(a)(s) pessoalmente. 5-Intime(m)-se, também,
eventual(ais) credor(es) hipotecário(s) e senhorio(s) direto(s), ao menos dez (10) dias antes do leilão. Int. - ADV: APARECIDO
LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001654-75.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001654) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - JOÃO BATISTA BRECIANO - 1.Fls.retro: defiro. 2.Expeça-se MLJ da importância bloqueada às
fls.26, em favor do executado. 3.Após, aguarde-se notícia do acordo, conforme informado pela exequente. - ADV: APARECIDO
LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001735-82.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA AGADIR ANTONIO FERREIRA PEREIRA - 1.Fls.36/37: defiro 2.Expeça-se o necessário. Int - ADV: APARECIDO LESSANDRO
CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001750-51.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA HERMINIO JOSÉ FIOCHE - 1.Fls.73: defiro. 2.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB
333899/SP)
Processo 0001807-69.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - SIDNEY
GOBETTI - 1.Acolho a informação de fls.retro. 2.Torno “sem efeito” o despacho de fls.109; pois, a única hipótese prevista na
legislação pertinente é que a penhora recaia sobre o imóvel objeto da ação. 3.À exequente para requerer o que de direito. 4.No
silêncio e, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: APARECIDO LESSANDRO
CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001834-52.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
NOVA ALIANÇA - FRANCISCO CARLOS DOS REIS - 1.Face o teor da certidão de fls.retro, manifeste-se a exequente sobre
seu interesse no prosseguimento do feito. 2.No silêncio e, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001836-22.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
NOVA ALIANÇA - EVANDRO JOSE DE SOUZA - Autos com vista à exequente, para se manifestar sobre a certidão do Of.de
Justiça”(onde este informou haver deixado de proceder a penhora no(s) bem(ens) do(a)(s) executado(a)(s), tendo em vista não
tê-lo(s) encontrado - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001900-71.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001900) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Josiane Vaniele Hernandes Gasques - Autos com vista à exequente, para se manifestar sobre
a certidão do Of.de Justiça onde este informou haver deixado de proceder a penhora, visto que o executado apresentou
comprovante de pagamento, que foi confirmado junto a Prefeitura Municipal. - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO
(OAB 333899/SP)
Processo 0001901-17.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - MIGUEL RUIZ - 1.Acolho a informação de fls.retro. 2.Torno “sem efeito” o despacho
de fls.57; pois, a única hipótese prevista na legislação pertinente é que a penhora recaia sobre o imóvel objeto da ação. 3.À
exequente para requerer o que de direito. 4.No silêncio e, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP)
Processo 0001955-80.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - CLAUDEMIR DOS SANTOS - 1.Fls.Retro: defiro. 2.Expeça-se mandado de penhora.
Int. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP)
Processo 0002080-48.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - LUCINEIA TATIANE DE OLIVEIRA - 1.Defiro o pedido de suspensão do feito, até final
cumprimento do acordo noticiado. 2.Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/
SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP)
Processo 0002126-37.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - GERALDO ANTONIO PASTORELLI - 1.O(A) exequente propôs esta ação contra
o(a) executado(a), pelos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial. 2.Em face do que consta às fls.18, HOMOLOGO a
desistência da ação e, em consequência, com fundamento nos artigos 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo e determino seu arquivamento. 3.Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. 4.Autorizo eventual desentranhamento de
documentos pela parte interessada. 5.P.I.C. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP)
Processo 0002175-78.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - POTIRENDABA CLUBE (LIONS CLUBE) - 1.Fls.13: defiro. Deverá a serventia as
efetuar anotações de praxe, concernentes a alteração do valor da causa e correção do nome da executada. 2.Proceda-se a
consulta ao sistema Bacen Jud, e o bloqueio de eventuais numerários existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), até o valor
do débito atualizado. 3.Após, digam. Int.(Autos com vista à exequente, para que, no prazo legal, se manifeste sobre a pesquisa
realizada, a qual restou infrutífera). - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA
SILVA (OAB 357489/SP)
Processo 0002184-40.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - RAY JOSÉ TEIXEIRA - 1.Fls.retro: defiro. 2.Proceda-se a consulta aos sistemas
BACEN e INFOJUD, visando a localização do atual endereço do(a)(s) executado(a)(s). 3.Após, digam. Intime-se.(Autos com
vista à exequente, para que, no prazo legal, se manifeste sobre a pesquisa realizada, a qual restou frutífera). - ADV: GIOVANA
DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP)
Processo 0002191-32.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - CARLOS FABRI - CITE(M)-SE para pagamento ou nomeação de bens à penhora, no
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