TJSP 10/09/2018 -Pág. 1798 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
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como concordância do valor depositado para fins de quitação. Havendo requerimento do levantamento do valor, informar quem
será a pessoa autorizada para retirar a guia, assim como os dados necessários. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado,
a procuração com poderes para receber e dar quitação. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1044919-56.2015.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilceia
Aparecida Luis Matheus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Nilceia Aparecida Luis Matheus - Realizado
o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/
extinção do feito. No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins de
quitação. Havendo requerimento do levantamento do valor, informar quem será a pessoa autorizada para retirar a guia, assim
como os dados necessários. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar
quitação. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP), MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB
269577/SP)
Processo 1046888-72.2016.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniel Vicente Ribeiro de
Carvalho Romero Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e
outro - Expedi a segunda via do MLJ de nº 2015/2018 em favor da parte autora, referente ao(s) depósito(s) de fls. 301, consoante
autorização de fls. 318. À parte interessada para que, em 10 (dez) dias efetue a retirada e o consequente levantamento, evitando
o vencimento. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1047144-15.2016.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Edilson José da Silveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expedi o MLJ de nº 2781/2018 em favor da parte autora, referente ao(s) depósito(s)
de fls. 275, consoante autorização de fls. 280. À parte interessada para que, em 10 (dez) dias efetue a retirada e o consequente
levantamento, evitando o vencimento. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/
SP)
Processo 1047429-08.2016.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Bruna Florez da Silveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expedi o MLJ de nº 2810/2018 em favor da parte autora, referente ao(s) depósito(s)
de fls. 243, consoante autorização de fls. 248. À parte interessada para que, em 10 (dez) dias efetue a retirada e o consequente
levantamento, evitando o vencimento. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/
SP)
Processo 1047429-08.2016.8.26.0576/05 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniel Vicente Ribeiro de
Carvalho Romero Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e
outro - Expedi o MLJ de nº 2808/2018 em favor da parte autora, referente ao(s) depósito(s) de fls. 245, consoante autorização de
fls. 250. À parte interessada para que, em 10 (dez) dias efetue a retirada e o consequente levantamento, evitando o vencimento.
- ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1047911-87.2015.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Medida Cautelar - Milena Scaramuzza de Muno
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Milena Scaramuzza de Muno - Expedi o MLJ de nº 2811/2018 em
favor da parte autora, referente ao(s) depósito(s) de fls. 12, consoante autorização de fls. 17. À parte interessada para que, em
10 (dez) dias efetue a retirada e o consequente levantamento, evitando o vencimento. - ADV: MILENA SCARAMUZZA DE MUNO
(OAB 180693/SP), PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL (OAB 203348/SP)
Processo 1048028-10.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Maria José Modelli Cualhete - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Realizado o pagamento do RPV 1. Diga a
parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito. No silêncio, o
que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins de quitação. Havendo requerimento
do levantamento do valor, informar quem será a pessoa autorizada para retirar a guia, assim como os dados necessários. No
caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. - ADV: EVERTON THIAGO
NEVES (OAB 248112/SP), ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP)
Processo 1048028-10.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Maria José Modelli Cualhete - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Considerando a manifestação a fls. 27
do incidente nº 01, expeça-se o competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, observando-se a existência
de poderes para receber e dar quitação no instrumento procuratório. Int.se. - ADV: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR
(OAB 127763/SP), EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112/SP)
Processo 1049285-07.2016.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Gustavo Baptista Siqueira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gustavo Baptista Siqueira e outro - Diante da certidão de fls. 53, manifeste-se a parte autora, em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
Processo 1049306-80.2016.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Marcio Antonio Alves Cardoso
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expedi o MLJ de nº 2812/2018 em favor da parte autora, referente ao(s) depósito(s)
de fls. 379, consoante autorização de fls. 388. À parte interessada para que, em 10 (dez) dias efetue a retirada e o consequente
levantamento, evitando o vencimento. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/
SP)
Processo 1050359-96.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Demetrius Alves Ferreira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Expedi o MLJ de nº 2817/2018 em favor da parte autora, referente ao(s)
depósito(s) de fls. 370, consoante autorização de fls. 376. À parte interessada para que, em 10 (dez) dias efetue a retirada e o
consequente levantamento, evitando o vencimento. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP)
Processo 1051091-43.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Jose Airton dos
Santos - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Sobre a impugnação retro, manifeste-se a parte credora em 15
dias. - ADV: GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP), ADIRSON SIQUEIRA GALVES (OAB 27850/SP), DAVID DE
CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 1052734-36.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Marcos Antonio
dos Santos - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Vistos. Ante a concordância da ré, homologo os cálculos da parte
credora de fls. 102/106. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de
Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, “Petição
Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os
valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte
credora a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital. Int. - ADV: ADIRSON SIQUEIRA GALVES
(OAB 27850/SP), GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
