TJSP 24/08/2018 -Pág. 1314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
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Processo 0001920-60.2018.8.26.0072 (processo principal 1003330-10.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - ROMARIO HENRIQUE CHIMELLO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BEBEDOURO - Visto. Aguarde-se o processamento do incidente de RPV instaurado. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL PEREIRA
(OAB 297437/SP), ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
Processo 0001921-45.2018.8.26.0072 (processo principal 1003330-10.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - TIAGO NETTO DA COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BEBEDOURO - Visto. Aguarde-se o processamento do incidente de RPV instaurado. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL PEREIRA
(OAB 297437/SP), ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
Processo 0001922-30.2018.8.26.0072 (processo principal 1003330-10.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - THIAGO APARECIDO RODRIGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BEBEDOURO - Visto. Aguarde-se o processamento do incidente de RPV instaurado. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL PEREIRA
(OAB 297437/SP), ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
Processo 0001923-15.2018.8.26.0072 (processo principal 1003330-10.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - ULISSES APARECIDO DE JESUS - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BEBEDOURO - Visto. Aguarde-se o processamento do incidente de RPV instaurado. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL PEREIRA
(OAB 297437/SP), ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
Processo 0001924-97.2018.8.26.0072 (processo principal 1003330-10.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - WEVERTON APARECIDO DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BEBEDOURO - Visto. Aguarde-se o processamento do incidente de RPV instaurado. Int. - ADV: ALINE COSTA DA SILVA
(OAB 360809/SP), RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP)
Processo 0001925-82.2018.8.26.0072 (processo principal 1003330-10.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - WINGRINTON RODRIGUES DOS SANTOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Visto. Aguarde-se o processamento do incidente de RPV instaurado. Int. - ADV: RODRIGO
MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP), ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
Processo 0001926-67.2018.8.26.0072 (processo principal 1003330-10.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - WLADIMIR SANTOS LAZARO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BEBEDOURO - Visto. Aguarde-se o processamento do incidente de RPV instaurado. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL PEREIRA
(OAB 297437/SP), ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
Processo 0001927-52.2018.8.26.0072 (processo principal 1003330-10.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - ZILDA DOS SANTOS MONTEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BEBEDOURO - Visto. Aguarde-se o processamento do incidente de RPV instaurado. Int. - ADV: ALINE COSTA DA SILVA (OAB
360809/SP), RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP)
Processo 0002803-07.2018.8.26.0072 (processo principal 1011210-19.2017.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Luiz da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - SERVIÇO DE ASSIST. DOS FUNC.E SERV.MUNIC.DE BEBEDOURO-SASEMB - Vistos. Recebo a impugnação como embargos
para discussão, nos termos do artigo 52, IX, da Lei. 9.099/95 e artigo 751 do Provimento CG nº 30/2013 (NSCGJ). Anote-se.
Suspendo o curso da execução. Ao(a) embargado(a) para impugnação. Int. - ADV: SILVIO AUGUSTO APARECIDO BOTEON
(OAB 126754/SP), MICHELE APARECIDA MARQUES MIGLIORUCCI (OAB 297359/SP), ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/
SP), VITOR AUGUSTO DELGADO BOTEON (OAB 397827/SP)
Processo 0002926-05.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANDRE
YOCIDA - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Manifeste-se a parte autora acerca da
contestação apresentada pela parte requerida. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: VINICIUS DANTAS (OAB 331640/SP)
Processo 0003361-76.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Darli Albina
Felipe - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Manifeste-se a parte autora acerca da
contestação apresentada pela parte requerida. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: VINICIUS DANTAS (OAB 331640/SP)
Processo 0003883-06.2018.8.26.0072 (processo principal 1004831-62.2017.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo Sanches Zamarioli - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Rodrigo Sanches Zamarioli - Manifeste-se a Fazenda Pública nos termos do artigo 535 do CPC. Ficam as partes cientes
e advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da
juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de
Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil; 2)
todos os prazos serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do
Enunciado nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e
Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.
com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo
Civil. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026/SP)
Processo 0006672-46.2016.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Benedita
Januario Bento - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Visto. Fl. 114: Cobre-se da requerida o cumprimento da
obrigação de fazer, por e-mail ao DRS/Barretos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de pagamento de multa cominatória e
sequestro de verbas públicas pelo sistema BACENJUD, servindo a presente decisão como ofício, a ser instruído com cópias da
principais peças processuais. Int. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 1000002-04.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Andre Luiz Mazer - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no sistema. Manifestese a parte autora, postulando o que de direito. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1000283-91.2017.8.26.0072/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Angela Heloisa Gazeta
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 17: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual pagamento, para evitar
tumulto processual. Int. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), CHRISTIAN ALBERT FELTRIM (OAB
105345/MG)
Processo 1000283-91.2017.8.26.0072/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - CHRISTIAN ALBERT
FELTRIM - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CHRISTIAN ALBERT FELTRIM - Vistos. Fl. 16: Aguarde-se por mais
30 (trinta) dias eventual pagamento, para evitar tumulto processual. Int. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB
102733/SP), CHRISTIAN ALBERT FELTRIM (OAB 105345/MG)
Processo 1001288-17.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
