TJSP 21/08/2018 -Pág. 2961 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
2961
Soares Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento
ao agravo de Ricardo Soares Costa, concedendo-se o livramento condicional, impondo-se no juízo de origem as condições
previstas no artigo 132, da Lei de Execução Penal, expedindo-se a carta de livramento. v.u. - Advs: Milton Souza da Silva (OAB:
367258/SP) - 2º Andar
Nº 0001875-04.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Welington Rodrigues
Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento ao apelo
para reduzir a pena de WELLINGTON RODRIGUES LOPES para 02 (dois) anos de reclusão, regime inicial semiaberto, e mais
o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advs: Lina Mara Almeida Bessa (OAB:
228283/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0001976-34.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelante: Weslei Calixto Avelar Junior
- Apelante: Hercules Mathias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo
Gonçalves - Deram parcial provimento unicamente ao apelo de HÉRCULES MATHIAS DE SOUZA para fixar a pena em dois (2)
anos e oito (8) meses de reclusão, além do pagamento de treze (13) dias-multa. v.u. - Advs: Juarez Canato (OAB: 87410/SP)
(Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0002239-84.2016.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Apelante: T. R. S. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Acolheram parcialmente o pedido, reduzindo-se a pena a cinco (5) anos, cinco (5)
meses e dezoito (18) dias de reclusão, no regime semiaberto, além do pagamento de quinhentos e quarenta e seis (546) diasmulta. Fica mantida no mais a respeitável sentença recorrida. v.u. - Advs: Nori Rodrigues de Jesus (OAB: 76965/SP) (Defensor
Dativo) - 2º Andar
Nº 0002283-18.2018.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: V. M. L. B.
- Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Superada a preliminar, negaram provimento ao recurso,
mantida, integralmente, a respeitável decisão agravada. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP) - Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0003554-05.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Luiz
Bento de Jesus Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram
provimento ao agravo, concedendo-se a progressão de regime para o semiaberto. Admonitória no juízo de origem. v.u. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 2º
Andar
Nº 0003679-48.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Luiz Amaro Mendonça - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram
provimento ao agravo, para conceder a progressão ao regime semiaberto ao sentenciado Luiz Amaro de Mendonça, realizandose a admonitória no juízo de origem. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Wagner
Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0003981-77.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Anderson dos Santos Sant Ana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Bruno Vinicius
Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0004030-73.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Evandro Feliciano
Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao
agravo de Evandro Feliciano Barbosa, para conceder-lhe o livramento condicional, observadas as regras do artigo 132 da LEP,
individualizadas no juízo da execução, expedindo-se oportunamente a carta de livramento. v.u. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0004234-29.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Bruno Pereira de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recurso de
Bruno Pereira de Souza, para diminuir a pena total ao patamar de seis (6) anos e quatro (4) meses de reclusão, além do
pagamento de dez (10) dias-multa, no piso. Fica mantida no mais a respeitável sentença ora apelada. v.u. - Advs: André Luis
Evangelista (OAB: 268581/SP) - 2º Andar
Nº 0004444-75.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mauá - Agravante: ELVIS
ALEX SANDRO DE LIMA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves Deram provimento ao agravo, para que o juízo monocrático faça análise de mérito e dos requisitos para eventual concessão do
benefício, evitando-se, assim, a supressão de instância. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0004503-14.2018.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
