TJSP 21/08/2018 -Pág. 1768 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
1768
Processo 0013846-95.2018.8.26.0344 (processo principal 1015266-89.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Revisão - J.P.C.J. - Vistos. Fls. 23/25: Intime-se o exequente para que informe mais dados do executado, como data de
nascimento e número do CPF. Com os dados encaminhe-se novo e-mail ao INSS. Int DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000480-69.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.V.S. - Fls. 96/97: Ciente.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. No mais, transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem retorno da
carta precatória, oficie-se cobrando. Int. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 1000520-51.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.F.S.R. - - M.E.F.S.R. - V.S.R. - Vistos.
Fls. 46/51: Diante da petição de acordo juntada, expeça-se Alvará de Soltura em favor do executado. Intime-se a patrona dos
exequentes, Dra. Eloise, para que manifeste sua concordância com o acordo de fls. 46/51. Concedo ao executado os beneficios
da assistência judiciária gratuita. - ADV: ELOISE DE BAPTISTA CAVALLARI (OAB 87157/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB
128153/SP)
Processo 1000642-35.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.S.F. - W.R.F.
- Vistos. Fl. 107: Diante da informação da patrona, expeça-se nova certidão de honorários constando as retificações devidas.
Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCYLENE BONASORTE
FERRITE (OAB 167826/SP)
Processo 1000849-05.2014.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - SILVIO ANTONIO GALINDO RUIZ TELLES Vistos. Fls. 320: Atento ao teor do oficio recebido, encaminhe a Secretaria Minicipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
cópia do laudo pericial de fls. 107/109 e 119; bem como relatórios de fls. 215/216 e 237/239, afim de informar ao Juízo sobre a
existência de alguma entidade, ainda que particular, que possa acolher do requerido, acima qualificado. Cumpra-se por e-mail.
- ADV: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP)
Processo 1001104-55.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - L.O.F. e outro - L.D.R. - Ante o exposto, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para deferir a guarda e
responsabilidade da menor I.F.R. à avó materna, tornando definitiva a decisão de fl. 47. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00,
corrigido monetariamente a partir desta data, observando-se que é beneficiário da assistência judiciária. P.R.I.C. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001628-52.2017.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.R. - W.O.S.
- Vistos. Fl. 88: Diante da informação da conta bancária, oficie-se ao empregador do executado para que desconte em folha de
pagamento a pensão alimentícia fixada conforme fls. 06. Cumpridas as formalidades legais, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), NELSON ROBERTO TARDIM (OAB 295526/SP)
Processo 1001731-25.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.B.B. - A.J.V.S. - Vistos.
Fls. 119: Requisite-se o requerido para comparecimento na audiência. Fls. 119 e 120: Anote-se o rol testemunhal das partes.
Cumpra-se. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB
364599/SP)
Processo 1001837-55.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elori Bersanetti
Muller - Adalberto Aparecido Cordeiro - Mega Leilões - Vistos. Fl. 308: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
03 de setembro de 2018, às 14:40 horas. Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência
(art. 334 § 3º do CPC). As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Lourival Freire n. 120, Vila Fragata Marília/SP - CEP: 17519-902. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. - ADV: ADRIANO RODRIGUES VIANA (OAB 301553/SP), EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA
(OAB 295845/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), DJALMA RODRIGUES JODAS
(OAB 93460/SP)
Processo 1001884-58.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Beatriz
Silva Soares e outros - Marcos Soares - Vistos. Fl. 79: Anote-se. Intime-se o executado pessoalmente para os termos de fls. 77
no endereço informado à fl. 79. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: IGOR GREGORIO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 292033/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/
SP)
Processo 1001888-32.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.S. - E.R.S. - Vistos. Fls. 50/52: Expeça-se
nova certidão de honorários conforme requerido. Após retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA MARIA NEVES BARRETO
NEIA (OAB 131963/SP), YASMIN MAY PILLA (OAB 344626/SP), WALTER GOMES FERNANDES FILHO (OAB 145867/SP)
Processo 1001926-78.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elori Bersanetti
Muller - Adalberto Aparecido Cordeiro - Vistos. Diante da petição de fls. 351, designo audiência de tentativa de conciliação para
o dia 03 de setembro de 2018, às 14:40 horas. Fl. 352: Ciência às partes da Penhora no Rosto dos Autos, procedendo-se as
devidas anotações cartorárias. Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência (art.
334 § 3º do CPC). As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Lourival Freire n. 120, Vila Fragata - Marília/
SP - CEP: 17519-902. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. - ADV: DJALMA RODRIGUES JODAS (OAB 93460/SP), EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA (OAB
295845/SP), ADRIANO RODRIGUES VIANA (OAB 301553/SP)
Processo 1002086-35.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B. - Vistos. Fl. 136: Ciente da
petição. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida as fls. 89/90, dos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002367-88.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - M.Z.N.A.P. - L.A.S. e outro - Vistos. Manifeste-se a
requerida sobre o pedido de desistência da autora de fls. 156. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), SE WON KIM (OAB 167842/SP)
Processo 1002471-80.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - S.F.D.A. - M.L.A. - Certifico e dou fé que a Certidão de Honorários encontra-se à disposição do(a) interessado(a) para
impressão pela Internet, disponível para visualização após as assinaturas devidas. - ADV: CLAUDIA SCHENDORF MENEGHINI
(OAB 149299/SP), CELSO RODRIGUES BARBOSA (OAB 172525/SP)
Processo 1003072-23.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.C.P. - A.P. - Vistos. Fls. 143:
Defiro o prazo de quinze dias para a autora realizar as diligencias necessárias. Intime-se. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB
305008/SP), LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP), RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA (OAB 25090/BA)
Processo 1003140-07.2016.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.M.S. e outro - Vistos. Fl. 63: Requisite-se
informações junto ao INSS, por e-mail, para que informe se possui informações sobre o empregador do divorciando, bem como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
