TJSP 16/08/2018 -Pág. 214 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
214
David Antunes David (OAB: 373919/SP); Apdo/Apte: Comercial e Agrícola Indaiá Ltda; Advogado: Rodrigo Brandao Lex (OAB:
163665/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2018
1004941-21.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1004941-21.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: José
Antonio Renildo da Silva e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/
SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/07/2018
1040784-18.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1040784-18.2015.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Sindicato dos Empregados
Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região; Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP);
Advogada: Erica Cozzani (OAB: 297165/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro
(OAB: 329867/SP) (Procurador);
1035719-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1035719-08.2016.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Genesys Comercial de Ligas e
Armazenagens - Eireli; Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP); Advogado: Luiz Alberto Teixeira
(OAB: 138374/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador);
1022479-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022479-15.2017.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB:
100191/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Valdemir Aparecido da Costa e outros; Advogado: Rafael Zachi
Uzelotto (OAB: 262452/SP); Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP) (Procurador);
1052363-89.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1052363-89.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Apelada: Luciene Aparecida do Amaral Leandro; Advogada: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP);
0001827-28.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001827-28.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Wilma Pinto Rodrigues Bote e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador);
1043891-36.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1043891-36.2016.8.26.0053; Assunto: Isonomia; Apelante: Jose Fernando Rabecchini e outros; Advogado:
Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Constantino
das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador);
1014756-28.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1014756-28.2016.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Capasso (OAB: 123440/SP); Apdo/Apte: Sé Supermercados
Ltda.; Advogada: Samantha Maria Peloso Reis Queiroga (OAB: 315669/SP); Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB:
113570/SP); Advogado: Mateus Silva Rodrigues (OAB: 406105/SP);
1022195-06.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022195-06.2017.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Roberto Bartolomeu Francisco; Advogada: Simone
Scandarolli Inácio (OAB: 362438/SP);
1024090-72.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024090-72.2017.8.26.0224; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Marcelo Furtado Serrano; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito Detran; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Interessado: Diretor Técnico do Setor
de Pontuação da Divisão de Habilitação do Ciretran 146º de Guarulhos/SP; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
