TJSP 15/08/2018 -Pág. 352 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
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311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7004300-65.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7004300-65.2018.8.26.0482; Assunto: Remição; Agravante: Richard Soares da Costa;
Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7005191-86.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005191-86.2018.8.26.0482; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Helio Kramer
Junior; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005664-72.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005664-72.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabio de
Moraes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005671-64.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005671-64.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonas
Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite
(OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005674-19.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005674-19.2018.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Maicon Correa
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005676-86.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005676-86.2018.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Francisco
Gilliardo Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005681-11.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005681-11.2018.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Manoel
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005685-48.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005685-48.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo
Henrique Aparecido dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005958-33.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005958-33.2017.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cleber Monte Pinheiro
Braga; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7009983-20.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7009983-20.2017.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro de
Andrade e Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000020-23.2018.8.26.0577; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do
Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.205.592; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Renato Alves de Sousa;
Advogado: Renato Alves de Souza (OAB: 286323/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000036-74.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.112.924; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Igor Miranda de Melo; Advogada: Talita Sallazar Antunes Thomazini (OAB: 326359/SP);
9000038-10.2018.8.26.0168; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Criminais; Nº origem: 1.039.217; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Alesson Moitinho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público);
9000039-92.2018.8.26.0168; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Criminais; Nº origem: 1.049.560; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Ulisses Santana Urbano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público);
9000091-93.2018.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.198.597; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Emerson Henrique Angelico; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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