TJSP 09/08/2018 -Pág. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
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OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1034301-98.2017.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB:
302130/SP) (Procurador); Apelado: André Alves de Faria; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelado: Jamil Nunes; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelada: Maria Cristina Macedo
Landim; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Lazaro Nonato Guimarães; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Leandro Moreira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelado: Alexsandro Augusto Paulo; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelado: Edson Claudio Junior; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Roberto Gobetti
Seguro; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Guilherme Murato Derrite; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Alessandro Domingues; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Rogerio Cleber da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelada: Silvana Carla Pereira Florencio; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado:
Juliano Sanches de Moraes; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Fernando Ossamu
Tsukada; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Franklin Vilalva Tonholo; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Gilberto Morais de Souza; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Evandro Athanazio da Fonseca; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelado: André Cesário de Souza; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado:
Celso Batista Galli; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Anderson Sildemar Ramalho
Chromeck; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Willian Alves da Silva; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Janderlei Zanderson Pereira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Fabio Rodrigo Cimenton; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelado: André Gomes; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Edicarlos Augusto
Cabral; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Fernando Franca Aranda; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelada: Priscilla de Almeida Santana; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Elias Roberto Chamim; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelado: Paulo Sergio Rodrigues; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Alexandre
Aparecido Ribeiro; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Jefferson Antonio da Silva;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Rafael Inacio de Souza; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Daniel Batista dos Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelado: Chebel Labaki Neto; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado:
Fabio Eduardo Sales; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034416-47.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de
Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1034416-47.2017.8.26.0562; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Capep - Caixa
de Assistência Ao Servidor Público Municipal de Santos; Advogada: Daina Bergman Franzon (OAB: 371725/SP) (Procurador);
Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) (Procurador); Apelado: Sidney de Oliveira Rocha; Advogada:
Danielle Maximovitz Bordinhom (OAB: 221173/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034980-03.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1034980-03.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Aneiz Floriano;
Advogada: Kelly Cristina Ribeiro Senteio Antunes (OAB: 327868/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme
Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035719-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1035719-08.2016.8.26.0053; Multas e demais Sanções;
Apelante: Genesys Comercial de Ligas e Armazenagens - Eireli; Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB:
188905/SP); Advogado: Luiz Alberto Teixeira (OAB: 138374/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos
Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036316-73.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1036316-73.2016.8.26.0506; Multas e demais Sanções;
Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP); Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Apelada: Vanessa Hilario dos Santos;
Advogado: Celso Correa de Moura Junior (OAB: 341762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036348-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1036348-45.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Duan Henrique Martins Pires; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Advogado: Alcyr Renato
de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
