TJSP 09/08/2018 -Pág. 2941 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
2941
DO PRADO BARBOSA (OAB 273143/SP)
Processo 1017245-05.2017.8.26.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Inventário e Partilha
- Marcia Regina de Souza Lins - Vistos. HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos de direito, a desistência da ação,
formulada pela autora às fls.29/32 e ratificada às fls.55/56, e, em consequência julgo extinto o processo, com fundamento no
art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas processuais. Homologo, ainda, a
desistência do prazo recursal. Anote-se a extinção junto ao sistema. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
anotando-se sua baixa perante o sistema de dados SAJ. Quanto ao pedido de nomeação de defensor público para ingresso de
ação de inventário/arrolamento, deverá a parte autora comparecer à Defensoria Pública para triagem e análise. P.R.I. - ADV:
JUDITH ALVES CAMILLO (OAB 109989/SP)
Processo 1040234-76.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tania Maria Rossini - Roma
Imóveis Ltda. - - Daniel Mazzilli Vernacci - 1) Ausente qualquer impugnação por parte dos executados quanto aos valores de sua
titularidade bloqueados (fls 230/232), efetue-se transferência para conta deste juízo e após expeça-se guia de levantamento em
favor da autora. 2) Sobre o pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada Roma Imóveis Ltda, formulado
às fls 234, de acordo com a nova sistemática processual, a análise e o processamento de tal pedido deverá ocorrer por meio de
um incidente processual, observando-se o procedimento previsto nos artigos 133 e seguintes do CPC. Assim, deixo de apreciar
o referido pedido, devendo o exequente providenciar o correto processamento de sua pretensão. 3) Sem prejuízo, manifeste-se
o autor em termos do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO
(OAB 126054/SP), JORGE ALEXANDRE SATO (OAB 130814/SP)
Processo 1065645-87.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Incorporação Imobiliária - Luiz Alberto Sampaio Ferreira Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - - Heitor Penteado Incorporação Spe Ltda. - Vistos. 1) Abra-se vista ao Ministério
Público. 2) Sem prejuízo, a parte autora deverá esclarecer se o imóvel indicado na inicial foi objeto de arrecadação nos autos da
ação falimentar, comprovando por meio de certidão. Intime-se. - ADV: GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP),
MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP)
Processo 1079673-89.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Delltta de Participações e
Desenvolvimento Ltda - Marco Aurelio Soares Leme - - Magsa Cristine Francisco Leme - Vistos. Complementadas as custas
postais para citação dos executados (R$ 21,20 para cada executado), tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO
SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP)
Processo 1081196-10.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Armazéns Gerais Furusho e Salzano Ltda.
- Muller Informática Eireli Ltda - Expeça-se Mandado para citação da empresa ré, MULLER INFORMÁTICA EIRELI Ltda, na
pessoa de sua sócia, Alzeni Muller, no endereço descrito às fls 138 (Rua Miruna 399, ap 813, Indianópolis, São Paulo - SP, CEP
04084-001). - ADV: MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP)
Processo 4000791-35.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kasabella Assessoria e
Serviços S/C Ltda - Renato Cruz Martinez - Vistos. Fls. 287/290: Anote-se. Face a certidão retro, requeira o (a) exequente o que
entender de direito para fins de prosseguimento do feito, prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o
disposto no artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB 15662/
BA), CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB 25841/BA), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 4002263-71.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - LIVORNO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - Conforto Indústria e Comércio de Cosméticos
Ltda - EPP - - José Carlos de Moraes - Vistos. Fls. 299/301: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ASSIONE SANTOS
(OAB 283602/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 4002404-90.2013.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Empreiteira Renovo Ltda - Vistos. Por ora, sem prejuízo da validade da citação editalícia realizada, a fim de se
evitar futura decretação de nulidade do presente feito, recolhidas as custas postais, expeçam-se cartas para citação da ré nos
endereços indicados às fls. 218. - Alameda Itapecuru, 149, Barueri/SP, CEP 06454-080, na pessoa sua representante legal
Ana Paula Gedra (fls. 70) - Via Romeo Ranzini, 223, Santa Fe, Osasco/SP, CEP 00627-829, na pessoa de sua representante
legal Ana Paula Gedra (fls. 70) - Rua Manoel da Costa, 161, Parque Imperial, Barueri/SP, CEP 06462-260, na pessoa de sua
representante legal Ana Paula Gedra (fls. 71) - Rua Antonio Oliveira da Silva, 223, Osasco/SP, na pessoa de sua representante
legal Ana Paula Gedra (fls. 162) - Rodovia A Montenegro, 10, Astronauta, Belém/PA, na pessoa de seu representante legal
Fernando Nunes Brasileiro (fls. 159) Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0830/2018
Processo 0004227-94.2018.8.26.0004 (processo principal 1014527-06.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Mario
Sergio Tognollo - Romeu Alexandre Saragiotto Filho - Mario Sergio Tognollo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que
produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e constante da petição de fls. 22/23, para os fins e com
fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Outrossim, diante da informação de cumprimento integral da
avença, apresentada pelo devedor (fls. 27), manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias informando se considera satisfeito o seu
crédito. No silêncio a satisfação do crédito será presumida e o cumprimento de sentença será extinto. Em razão do fundamento
da presente, não há interesse recursal. Assim sendo, com a baixa dos autos em cartório certifique-se o trânsito em julgado da
presente decisão. Sem custas. P. R. I. - ADV: JULIANA JACCOUD MOLINA (OAB 323217/SP), VANESSA GOMES BAPTISTA
(OAB 306363/SP), MARIO SERGIO TOGNOLLO (OAB 66324/SP)
Processo 0006246-10.2017.8.26.0004 (processo principal 0002163-87.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Cheque - Jorge Ribeiro da Silva Filho - Fellipe Souza Machado Pinheiro - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código
de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
