TJSP 09/08/2018 -Pág. 2477 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
2477
Sergio de Oliveira (OAB: 97147/SP)
Nº 2209569-85.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Araraquara - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: TADEU STANISLAU - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao
agravo interno - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE SEUS SUCESSORES,
INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 724). JUROS DE MORA.
TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS E
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA
(TEMA 887). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Carolina Ferreira do Val (OAB: 339355/SP) - Emilio Carlos Montoro (OAB: 68800/SP)
Nº 2210128-42.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Airton Ferreira Julio - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- nego provimento ao agravo interno - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE
SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA
724). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS
REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO
DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira
(OAB: 140055/SP) - Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - Diego Carretero (OAB: 278065/SP)
Nº 2218971-93.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Pirajuí - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Vera Lúcia Ulian da Silva - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao
agravo interno - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE SEUS SUCESSORES,
INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 724). JUROS DE MORA.
TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS.
INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB:
140055/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP)
Nº 2229664-39.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Carlos - Agravante: Banco do
Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Mario Gonçalves - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO
INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS
POUPADORES E DE SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS
DO IDEC (TEMA 724). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA
685). JUROS REMUNERATÓRIOS. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Adriano
Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - André Corrêa Rebello (OAB: 353940/
SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008422-48.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Maria Madalena Mariano de Arruda - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não
conheço do agravo interno - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO
DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS
DISSOCIADAS DA MATÉRIA TRATADA NESTES AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Eduardo Rodrigo Vallerine (OAB: 184651/SP) - Luiz Del Bem Junior
(OAB: 189295/SP)
Nº 0009554-43.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Luiza Piccinin Pirino e outros - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento
ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE SEUS SUCESSORES,
INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 724). DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/
SP)
Nº 0011024-12.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Josephina Geribola - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
