Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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3002089-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000278-76.2018.8.26.0123; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP); Agravada: Valdir Viaro Filho; Advogado:
Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB: 85493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
3002090-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001815596.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Ismael
Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Agravada: Orivaldo Candido de Oliveira; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Agravado: Luiz Fernando Penchel; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: OROMAR ALVES MENDES; Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Mariano Victorino; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Roberto Guareze; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Nelson Chiavone; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Sergio Natal
Traldi; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Rubens Borges dos Santos; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Agravado: Renilde Silva Lima; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Luiz Bendotti; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Agravado: Waldemar Tartari; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Zeze Correa de Lima; Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Agravado: Nelson Fuzatti; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Renato Aleksiejuk; Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Pedro Alves dos Santos; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002091-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011631-83.2017.8.26.0053; Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Agravada: Regina Furuno; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de
Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Ana Benedita da Silva Morales; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado:
Ana Celestina Guido da Costa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Ana Cristina Morel de Almeida Martins; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de
Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Angela Cristina Bueno; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Antonia
Maria José Viotto Xavier; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Antonio Ederaldo Campanhão; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Aracy Franchi Machado; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Ely Soares
de Castro Menussi; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Giselda Tunes da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB:
166623/SP); Agravado: Herminia Montera Rotta; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Ione Pupo Ferreira Alves;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada:
Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Ivete Aparecida Caspani Butarello; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP);
Agravado: Lourdes Barbosa Pacheco; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Maria Albertina Rocha Teixeira; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de
Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Maria dos Anjos Leitão; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Maria Elisa
Rohrer dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravado: Maria José Correa; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º