TJSP 29/06/2018 -Pág. 2409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
2409
2201304-60.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José
Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Inpao Instituto de Previdência e Assistência Odontológica S/c Ltda - Embargdo: Diretor
Administrativo e Financeiro e outros - Embargdo: Interodonto Sistema de Saude Odontologica Ltda - Interessado: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Charcon Dainesi (OAB: 204643/SP) (Fls:
34 - 2g) - Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Advogado: Ricardo de Castro e Silva Dalle (OAB: 23679/PE) - Advogado:
Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546/PE)
2206753-96.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.:
Kleber Leyser de Aquino - Embargte: João Batista de Barros - Embargte: Antonio Angrisani Araujo - Embargte: Luiz Carlos Pinho
dos Santos - Embargte: Bruno Veiga Melo de Brito - Embargte: Marcos Roberto Rodrigues da Silva - Embargte: Marcio Ricardo
Santana - Embargte: Rodrigo Espinha - Embargte: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANT’ANA - Embargte: Zueber Pasqualino
Grieco - Embargte: Marco Antonio Freitas Santana - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP) - Advogado: João Paulo Vieira Guimarães (OAB:
288286/SP)
2214405-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Impetrante: MARIA DO SOCORRO DA SILVA IZIDORO e outros - Impetrado: MM JUIZ(a) DE DIREITO DA 16ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) (Fls: 39/68) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 39/68)
2220505-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Município de Guarulhos - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Interessado:
Maria Cecilia de Lima - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves (OAB: 79791/SP)
(Fls: 15) - Def. Público: Marina Costa Craveiro Peixoto - Advogada: Mariana de Souza Lima Lauand (OAB: 183442/SP)
2223737-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nuporanga - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Agravante: MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA - Agravado: VIANORTE S.A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Fls: 17) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP)
(Fls: 18) - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) (Fls: 18)
2225362-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Paulo Elias Costa Lourenço - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Giovana Bacelar de Sousa Carvalho (OAB: 23712/PA) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
2229607-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Ricardo dos Santos - Agravado: Sptrans - São Paulo Transporte S/A - Agravado: Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) - Advogado: Luciano José da
Silva (OAB: 223462/SP) - Advogado: Guilherme Gabriel (OAB: 276978/SP) - Advogada: Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/
SP) - Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP)
2231411-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint
- Agravante: Onira Soluções Ambientais Eirelli Epp - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advogada: Marines da Silva Vieira (OAB: 273361/SP) - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP)
2231447-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: LUCIA SACARDO ROSSI e outro - Agravado: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Leone Lafaiete Carlin (OAB: 298060/SP) - Advogado: Jorge Ricardo
Lopes Lutf (OAB: 108636/SP) - Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) (Fls: 17)
2232727-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: EDER SILVA - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Leonardo de Castro e Silva (OAB: 241224/SP)
2238711-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Avram Michael Slovic - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ivana Ribeiro de Souza Marcon (OAB: 299195/SP) - Advogada: Liete
Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP)
2247415-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
