TJSP 15/06/2018 -Pág. 1242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
1242
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001779-24.2012.8.26.0372; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de
Monte Mor; 1ª Vara Judicial; 0001779-24.2012.8.26.0372; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antônio Lourenço da Costa
(Justiça Gratuita); Advogado: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP); Advogada: Ariane Carvalho de Faria (OAB: 337526/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Michelle Maria Cabral Molnar (OAB: 273429/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001790-40.2011.8.26.0129; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Casa
Branca; 1ª Vara Judicial; Embargos à Execução Fiscal; 0001790-40.2011.8.26.0129; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Casa Branca; Advogado: Jose Rodrigues Carvalheiro Neto (OAB: 132382/SP); Apelado: Sitio Três
Coqueiros; Advogada: Daniela Ferreira Borzani (OAB: 243881/SP); RepreLeg: Antônio Cabrera; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001828-79.2004.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 0001828-79.2004.8.26.0361; Meio Ambiente;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP); Apelante: Eduardo
Lima de Souza Viana; Advogado: Maximiliano Padilha (OAB: 166914/SP); Apelante: Eliana Maria de Souza Viana; Advogado:
Maximiliano Padilha (OAB: 166914/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Joao Benedito Silverio
da Silva; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Rosely de Almeida da Silva;
Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Fernando da Silva; Advogado: Severino
Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Lucia Miron Ribeiro da Silva; Advogado: Severino Tanos
Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Bento Cardoso de Moraes; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB:
118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Maria Jose de Oliveira Moraes; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Eduardo Antonio Cardoso de Moraes; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Carmen Aparecida Siqueira Camilo de Moraes; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB:
118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Orlando Gonzaga da Fonseca; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Suzy Terezinha de Oliveira Moraes da Fonseca; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB:
118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Arinos Mota da Silva; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP)
(Curador(a) Especial); Interessado: Terezinha Luciana Teixeira da Silva; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP)
(Curador(a) Especial); Interessado: Jose Ferreira dos Santos; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a)
Especial); Interessado: Alice Ferreira dos Santos; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Assis Sipriano da Silva; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado:
Maria Elizabete da Silva; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Franscelino
Gerado da Cruz; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Genilda Felix da Cruz;
Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Rogerio de Assis; Advogado: Severino
Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Maria de Lourdes Cascardi de Assis; Advogado: Severino
Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Benedita Cascardi dos Santos; Advogado: Severino Tanos
Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Sebastiao Ribeiro dos Santos; Advogado: Severino Tanos Saba
(OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Antonio Magalhaes; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Efigenia da Silva Magalhaes; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP)
(Curador(a) Especial); Interessado: Edison Lemes Alves; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a)
Especial); Interessado: Carmelina de Souza Alves; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Angelino Aparecido de Almeida; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Naira Rodrigues de Almeida; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Sueli Terezinha de Faria; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado:
Jose Orlando Faria; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Marcos Antonio
da Silva; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Rosimeire Alves da Silva;
Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Pedro Donizete Nascimento; Advogado:
Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Leonilda Barbosa Nascimento; Advogado: Severino
Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Maria Aparecida Alves Teixeira; Advogado: Severino
Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Waldemar Silva Macedo; Advogado: Severino Tanos Saba
(OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Iraci Pereira da Silva; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Celio Pires da Silva; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a)
Especial); Interessado: Neuza Donizeti de Siqueira; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Jose Maria Alexandre; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado:
Rosangela de Assis Alexandre; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado:
Elizabete Shirley Faria Santos; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Mirian
Cosme Santos; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Jose Rodrigues Maia;
Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Valciria dos Santos Maia; Advogado:
Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Geraldo Benjamim da Silva; Advogado: Severino
Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Maria Eliza Lopes Silva; Advogado: Severino Tanos Saba
(OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: jose orlando batista; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Eduardo Lima de Souza Viana; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Eliana Maria de Souza Viana; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP)
(Curador(a) Especial); Interessado: Geraldo Gonçalves de Souza Melo; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP)
(Curador(a) Especial); Interessada: Silvana Macedo; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Vanda Maria da Cunha; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado:
Leonel Donizete de Almeida; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Maria
das Dores da Silva; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Ivaldo Gomes de
Souza; Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Vanderlei Aparecido de Almeida;
Advogado: Severino Tanos Saba (OAB: 118130/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Silvana Pereira da Silva; Advogada:
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