TJSP 08/06/2018 -Pág. 2479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2479
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - ATO
ORDINATÓRIO DE CARTÓRIO: Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito sobre a
pesquisa BACEN com resultado negativo às fls. 162. - ADV: LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB
14153/PR), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR)
Processo 0025216-53.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - JANICE LAMEIRA - Banco Bradesco Sa e outro - fLS. 34 - Vistos.Diante do exposto na certidão lançada pela
Serventia às fls. 33 dos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP),
MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP), ATALI
SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP)
Processo 0025218-23.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - GLORIA MARIA CUNHA DE MACEDO SOARES PORCHAT - Banco Bradesco Sa e outro - fLS. 133 - Vistos.
Diante do exposto na certidão lançada pela Serventia às fls. 132 dos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ATALI
SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), GLORIA MARIA CUNHA DE M SOARES PORCHAT (OAB 88325/SP), ROBERTA TARELHO
ROSA (OAB 312673/SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP)
Processo 0026272-24.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - ALTAMIRO PERUCCINI DE SOUZA e outros - Banco Bradesco Sa e outro - Fls. 190 - Vistos.Diante do exposto
na certidão lançada pela Serventia às fls. 189 dos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ATALI SILVIA MARTINS
(OAB 131502/SP), GLORIA MARIA CUNHA DE M SOARES PORCHAT (OAB 88325/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB
312673/SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP)
Processo 0026284-38.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - ADELMO AGNELLI NETO e outros - Banco Bradesco Sa e outro - Fls. 190 - Vistos.Diante do exposto na
certidão lançada pela Serventia às fls. 189 dos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ATALI SILVIA MARTINS (OAB
131502/SP), GLORIA MARIA CUNHA DE M SOARES PORCHAT (OAB 88325/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/
SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP)
Processo 0027889-19.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - DANIEL CAMARGO DE ASSIS - Banco Bradesco Sa e outro - Fls. 38 - Vistos.Diante do exposto na certidão
lançada pela Serventia às fls. 37 dos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/
SP), ERIKA GONÇALVES PASTORELLI TRENTIN (OAB 229951/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP), MICHELI
SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP)
Processo 0028677-63.1998.8.26.0405 (405.01.1998.028677) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.F. e outro - ATO
ORDINATÓRIO DE CARTÓRIO: Dou ciência a(o) subscritor(a) da petição de fls. 23/24, Dr.(a) Marcelo Jaguszewski - OAB/SP
343.029 que os presentes autos foram desarquivados, nos termos da portaria vigente e permanecerão em cartório para vista
por 30 dias, findo os quais, nada sendo requerido será certificado e os autos retornarão ao arquivo. - ADV: EVALDIR BORGES
BONFIM (OAB 95692/SP), MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 0028720-67.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - Elisete Macedo Santana Monteiro - Banco Bradesco Sa e outro - Fls. 43 - Vistos.Diante do exposto na certidão
lançada pela Serventia às fls. 42 dos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GEODI CAMARGO DE ALMEIDA (OAB
117148/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP), MICHELI SABETTA DE
QUEIROZ (OAB 331904/SP)
Processo 0029120-81.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - MAURO ROBERTO VASCONCELLOS GOUVEA - - PAULO SIVIERI e outros - Banco Bradesco Sa e outro Diante da decisão proferida no processo principal, cuja cópia foi neste encartada, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV:
ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ
(OAB 331904/SP), GLORIA MARIA CUNHA DE M SOARES PORCHAT (OAB 88325/SP)
Processo 0029120-81.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - MAURO ROBERTO VASCONCELLOS GOUVEA - - PAULO SIVIERI e outros - Banco Bradesco Sa e outro Fls. 246 - Vistos.Diante do exposto na certidão lançada pela Serventia às fls. 245 dos autos, dê-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP), GLORIA MARIA
CUNHA DE M SOARES PORCHAT (OAB 88325/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP)
Processo 0029526-05.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - LUCIA MARIA NASSIF e outros - Banco Bradesco Sa e outro - Fls. 309 - Vistos.Diante do exposto na certidão
lançada pela Serventia às fls.308 dos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/
SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), GLORIA MARIA
CUNHA DE M SOARES PORCHAT (OAB 88325/SP)
Processo 0029825-36.2003.8.26.0405 (405.01.2003.029825) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação
Educacional Nove de Julho - Fls.284 - J. Se em termos, defiro, preencha-se a minuta de bloqueio. Int. ( Ato de Cartório:
Providencie o Requerente o recolhimento das custas pertinentes a pesquisa.) - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0059340-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059340) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Banco Santander Brasil S/A - - Adr Atacadista Distribuidora Ltda - fLS. 241 - Vistos.De acordo com o que se verifica do
processo, especificamente às fls. 28, o Correquerido Banco Santander recebeu a titularidade do crédito representado pela
duplicata, objeto da ação, por endosso translativo.Assim, o acordo por ele formulado com a Autora às fls. 143/144 extingue a
ação, também, em relação à Correquerida ADR ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA, nos termos do artigo 844, §3º, do Código
Civil, in verbis “Art. 844. A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a
coisa indivisível. §3º - Se entre um dos devedores solidários e seu credor, extingue a dívida em relação aos co-devedores”.
(grifo nosso)Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, também, em relação à Correquerida ADR ATACADISTA DISTRIBUIDORA
LTDA, o que faço nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquive-se o
processo, observadas as formalidades legais.Translade-se cópia desta decisão para os autos da cautelar em apenso, processo
número de ordem 2207/12, a qual, também, fica extinta, em razão do acordo noticiado.Dispensado o registro, nos termos do
art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.Cumpra-se e intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), MÁRIO OSASSA FILHO (OAB 196872/SP), CAROLINA OSASSA (OAB 141387/SP)
Processo 3000539-10.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO FUNDACAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
