TJSP 30/05/2018 -Pág. 497 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
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virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0017036-13.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0017036-13.2011.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Sonia da Silva; Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP); Apelante:
Andréa Zanaroli; Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP); Apelante: Fernanda da Silva e Souza; Advogado:
Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi
Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017064-49.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0017064-49.2009.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP); Apelado: Marcelo Sinesio Dias (Justiça Gratuita);
Advogado: Sidney Fabro Barreto (OAB: 215928/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017653-07.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0017653-07.2010.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Universidade Estadual Paulista - UNESP; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB:
86918/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Apelada: Ivone Daroz;
Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Apelado: Eduardo Carvalho Cambuy; Advogada: Renata Nunes Coelho
(OAB: 280827/SP); Apelada: Sueli Aparecida Garcia; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Apelado: Claudio
Henrique Camargo; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Apelada: Conceição Emilia Thomaz Dias; Advogada:
Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Apelado: Ilson Aparecido Tavares; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/
SP); Apelado: Mario Augusto Dallaqua; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Apelada: Maria de Lourdes Vieira
Gonçalves; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Apelado: Clóvis Reynaldo da Silva Fonseca; Advogada: Renata
Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Apelada: Dora Maria Losi Molina Pioli; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/
SP); Apelado: Mario de Oliveira Munhoz; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Apelado: Eduardo José Teixeira
Fortes; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Apelado: Jose Carlos Christovan; Advogada: Renata Nunes Coelho
(OAB: 280827/SP); Apelada: Vania Aparecida de Oliveira; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018048-96.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0018048-96.2010.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Ilario Garcia;
Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Apelante: Carlos Alberto Ungaretti Dias; Advogado: Marcelo Cleonice
Campos (OAB: 239903/SP); Apelante: José Carlos Borges; Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Apelante:
João de Jesus Angelo; Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Apelante: Sandra Regina Machieski; Advogado:
Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Apelante: Helenice Aparecida Gotardi Marcato; Advogado: Marcelo Cleonice
Campos (OAB: 239903/SP); Apelante: Modesto Falabella Tavares de Lima; Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/
SP); Apelante: Solange Regina de Castro Bulcão; Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Apelante: Ana de
Campos Meneguzzi; Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Miyakawa (OAB: 97961/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0018569-41.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 053.10.018569-2; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Luzia Aparecida Zufelato Durante (Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/
SP); Advogado: Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP); Apelante: Marilza Elaine Ferrari Pereira; Advogado: Fabricio
Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Advogado: Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP); Apelante: Suely Bertho
Izeppi; Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Advogado: Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019195-89.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0019195-89.2012.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP); Apelado: Azulão Express Locação e
Transporte de Cargas Ltda. EPP; Advogado: Antonio Hamilton de C Andrade Jr (OAB: 71797/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019256-11.2009.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de
Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 0019256-11.2009.8.26.0099; Dano ao Erário; Apelante: Simone da Rosa
(Justiça Gratuita); Advogada: Francislaine de Faria (OAB: 213690/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Juliana Rascovetzki Sacioloto; Advogado: Sergio Helena (OAB: 64320/SP); Interessado: CAMARA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE BRAGANÇA PAULISTA; Advogado: Ocimar Aparecido Lucas (OAB: 71519/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
